TJPE funciona em regime de plantão na sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão na sexta-feira. A determinação se dá pelo feriado de Corpus Christi, em 31 de maio, transferido para a sexta pelo Judiciário estadual, conforme Ato 1.298/2017. Apenas as demandas urgentes das áreas cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandado de segurança, medidas cautelares e pedido de liberdade provisória serão atendidas.

Na capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões de 1º Grau serão realizados também em outras 14 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior, que atenderão os municípios circunvizinhos, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O plantão do 2º Grau também acontece no horário das 13h às 17h.