Senado inicia hoje sessão que decide se Dilma será julgada

Começa hoje, às 9h, a sessão em que o Plenário do Senado decidirá se existem indícios suficientes para que a presidente afastada Dilma Rousseff se torne ré e seja julgada, também pelo Plenário, por crime de responsabilidade. A expectativa é que a sessão dure o dia todo e termine apenas amanhã de madrugada ou de manhã.

A sessão será longa principalmente por causa da extensa lista de senadores que falarão sobre o processo. Até as 21h de ontem, 44 parlamentares haviam se inscrito para fazer uso da palavra na tribuna do Plenário. Outros poderão se inscrever ainda hoje. Cada um poderá falar por até dez minutos. A cada quatro horas haverá um intervalo de uma hora.

A abertura da sessão ficará a cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros, que logo em seguida passará o comando para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

No início da sessão, Lewandowski ouvirá as questões de ordem (dúvidas quanto ao rito) que deverão ser apresentadas pelos senadores e decidirá sobre elas. Em seguida, será a vez de o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentar um resumo de seu relatório — o mesmo que foi aprovado na semana passada pela Comissão Especial do Impeachment. Depois disso, virá a fase em que cada senador poderá falar.

No final, exporão seus argumentos os autores da denúncia contra Dilma, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal; e o advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo. Os senadores, então, votarão.

Para que ocorra a votação — os votos serão públicos e registrados no painel eletrônico —, será necessária a presença de pelo menos 41 senadores. A decisão será tomada pela maioria dos presentes.

Dilma Rousseff é acusada de crime de responsabilidade por ter assinado quatro decretos que ampliaram gastos no Orçamento sem a autorização do Congresso e por ter demorado para reembolsar o Banco do Brasil pelos empréstimos do Plano Safra a agricultores (as chamadas pedaladas fiscais).

A atual etapa do processo de impeachment é a da pronúncia. Se os senadores decidirem que não há indícios de crime de responsabilidade, o processo será arquivado e Dilma retornará à Presidência da República. Se eles entenderem que há indí- cios, virá a etapa do julgamento do mérito. Estima-se que, sendo esse o caso, o julgamento final começará no final do mês. Com Dilma na condição de ré, haverá novos prazos para a acusação e a defesa se manifestarem. A decisão do Plenário se dará por pelo menos dois terços do Senado (54 dos 81 senadores). A presidente ou será absolvida, retomando a Presidência, ou será condenada, perdendo o mandato definitivamente e os direitos políticos por oito anos. Jornal do Senado