Mal foi lançado pela presidente Dilma Rousseff, o programa Melhor em Casa, que prevê atendimento médico domiciliar para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), já foi visto com ressalvas por integrantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).Para o conselheiro Francisco Batista Junior, se o Ministério da Saúde não cobrar a aplicação correta dos recursos do programa pelos municípios e estados, o atendimento em casa se tornará “apenas uma proposta interessante” dentro de pouco tempo. Segundo Batista Júnior, o governo federal precisa impedir, por exemplo, que as secretarias locais contratem profissionais terceirizados para prestar o serviço, o que, para o conselheiro, ameaçaria a qualidade e a implantação do programa.
Ele defende a capacitação de médicos e outros funcionários da própria rede do SUS para integrar as equipes do Melhor em Casa. Ele afirma que não há profissional qualificado em número suficiente e que a tendência natural é terceirizar, contratar precariamente. Para ele, o risco dos municípios pegar o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde para contratar uma empresa privada que contratará as equipes para o atendimento domiciliar é enorme.
No Melhor em Casa, o dinheiro para custear as equipes será repassado pelo Ministério da Saúde e a contratação dos profissionais será responsabilidade dos municípios e estados. O governo federal vai dispor de R$ 1 bilhão para financiar mil equipes e 400 grupos de apoio até 2014. Até o final deste ano, serão repassados R$ 8,6 milhões.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que preside o conselho, disse hoje (10) que a pasta exigirá o cadastro atualizado mensal das equipes do programa para evitar fraudes.(Com informações/foto da Agência Brasil)
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