Impedimentos legais encontrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falta de recursos financeiros, são os motivos alegados pela Prefeitura de Curaçá-BA para não conceder o reajuste de 8,22% reivindicado pelos professores. A classe está paralisada há vários dias no município baiano.
Em nota divulgada neste fim de semana, a prefeitura afirmou que atendeu oito dos nove itens reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), ficando impossibilitado apenas o reajuste.
“Isso porque, a concessão do referido reajuste além dos impedimentos legais encontrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, esbarraria na ausência de recursos financeiros, uma vez os valores recebidos pelo Município referente à complementação do exercício financeiro de 2012 integram os recursos orçamentários de 2013”, diz a nota.
A prefeitura solicitou que os professores retornem às salas de aulas, para que os alunos da rede municipal não continuem sendo prejudicados.- Blog Alvinho Patriota
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