Ministério Público investiga empreiteiras nas obras da Transnordestina

          Cinco ações civis públicas movidas na Justiça contra empreiteiras, com pedidos de condenação que variam de R$ 50 mil a R$ 50 milhões, e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado. Esse é o saldo da força-tarefa nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP) no canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina - empreendimento de R$ 4,5 bilhões. A ação, realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho, no sertão pernambucano, foi fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

          Entre as irregularidades constatadas pelos procuradores do MPT estão: pagamento de salário “por fora”, descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, excesso de jornada e controle de frequência que não retrata a realidade praticada, dentre outras infrações, havendo indícios de crime de sonegação previdenciária.

          As empresas envolvidas são a Transnordestina Logística S/A, a Construtora Norberto Odebrecht, a Engerocha Paulista Comércio e Representações e a Viação São Jorge. Há, ainda, dois sindicatos: o Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrolina e Região do Sertão de Pernambuco.

          A construção da ferrovia emprega mais de 11 mil trabalhadores, atualmente. O projeto original da Transnordestina prevê que a malha terá 1.728 km de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.