Integrantes da comissão especial, instalada ontem no Senado, ouvem amanhã a acusação contra Dilma Rousseff. Na sexta-feira será ouvida a defesa
A comissão especial que vai analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a Presidenta da República, Dilma Rousseff, foi instalada ontem no Senado. Raimundo Lira (PMDB-PB), indicado pelo PMDB, foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito relator. Durante a reunião, os integrantes aprovaram o calendário apresentado por Anastasia, que prevê a apresentação do relatório no dia 4 de maio e a votação do texto em 6 de maio.
Amanhã será ouvida a acusação. Na sexta-feira deve ser ouvida a defesa da Presidenta. Em discurso de posse, Raimundo Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão. Após ser eleito por 16 votos contra 5, Anastasia prometeu serenidade e responsabilidade. O senador também assegurou atuar de modo democrático e negou ter sido secretário-executivo de Miguel Reale Júnior, um dos autores da iniciativa de impeachment. — Será um trabalho de grave responsabilidade e de muito equilíbrio para que possamos concluir nos prazos devidos — afirmou.
A reunião de ontem começou com discussões entre a oposição e os governistas, que não aceitavam Anastasia na relatoria. Eles apresentaram na noite de segunda-feira duas questões de ordem alegando que faltaria ao parlamentar a isenção necessária ao cargo. Os pedidos foram indeferidos pelo presidente Raimundo Lira, sob alegação de que nem Anastasia nem o PSDB são autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Advogado Insatisfeitas com o resultado, as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentaram recurso, que foi vencido em Plenário. Vanessa também apresentou uma terceira questão de ordem, alegando que o advogado Flávio Henrique Costa Pereira, filiado ao PSDB, deveria ser incluído entre os autores da denúncia de impeachment, ao lado dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) rebateu, afirmando que Pereira assinou a peça inicial apenas como advogado dos juristas, e não como autor. Ele disse que o questionamento era apenas uma medida protelatória dos governistas, uma “chicana jurídica” para atrapalhar o trabalho da comissão. Mesmo derrotados nas questões de ordem, os senadores do PT e do PCdoB voltaram a criticar a possibilidade de Anastasia assumir a relatoria, por razões jurídicas e éticas. — Nós, do PT, entendemos que temos a Presidenta sob julgamento e não é adequado ter um relator do PSDB, que patrocina essa causa e cujo advogado é parte integrante do grupo de denunciantes. Uma comissão assim começa mal, muito mal — lamentou o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE).
Ronaldo Caiado (DEM-GO), por sua vez, questionou o fato de o PT não apresentar a indicação de um candidato. — Relator em conselho de ética é sorteado. Relator em comissão especial para impeachment de presidente é eleito. Se o PT tem candidato, que o apresente. Como é que o PSDB vai ser beneficiário se o vice-presidente [Michel] Temer é do PMDB? Quem é que vai assumir a Presidência da República? É o PSDB ou o PMDB? — questionou o senador. Hoje a comissão volta a se reunir para mais debates e para análise de requerimentos. O encontro está marcado para as 9h.
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