A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) revelou, nesta quarta-feira (31), o número de comissionados exonerados em julho e o percentual final de corte nos cargos em comissão dos 49 gabinetes de deputados e na burocracia da Casa: 577 funcionários foram demitidos, o correspondente a 31,5% dos 1.833 comissionados que existiam até junho.
Nesta quinta-feira (1º/08), quando os parlamentares retornam do recesso, o levantamento da comissão nomeada para definir as necessidades de pessoal – quantitativo que vai orientar as vagas do concurso público previsto para este semestre – será entregue à mesa diretora.
Além do enxugamento da máquina, a mesa determinou uma reestruturação geral do quadro de servidores, com a criação de um plano de carreiras. Mais que o corte de 31,5% dos comissionados e a realização do concurso público, os deputados e a mesa retornam do recesso com o estudo concluído sobre as vagas necessárias – mas a mesa é que definirá a quantidade – e a proposta de reestruturação dos cargos. O número de vagas, porém, deverá ser bem menor que o de comissionados cortados. A expectativa é que, em até 50 dias, o edital do certame seja publicado.
Pela parte jurídica, a Procuradoria da Alepe entregará, até sexta-feira (2), o parecer sobre a necessidade ou não de uma licitação para a escolha da empresa que preparará e aplicará o concurso. O Legislativo pretende agilizar o processo e, nesse sentido, quer saber se pode recorrer ao instrumento da carta-convite (vencendo o menor preço) para definir a entidade.
Por outro lado, ainda não se sabe se haverá a redução da verba de gabinete de R$ 79 mil para cada deputado, destinado a pagar os salários e gratificações dos comissionados, em razão do corte realizado. É que, na medida em que houve o corte de cargos, vários deputados concederam reajustes de gratificações aos que ficaram nos gabinetes. As informações/foto são do JC Online.
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