‘Burocracia é pesada’, diz vice-cônsul sobre liberação de corpo de babá

O vice-cônsul do Brasil em Faro, Portugal, Celso Luiz Aurnheimer Ribeiro, informou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Justiça daquele país ainda não tem os documentos brasileiros necessários para a emissão do atestado de óbito e posterior liberação do corpo da babá Maria Aparecida Souza Lima, de 48 anos. Ela foi encontrada morta na cidade do Faro, no Algarve, em Portugal, no dia 4 de janeiro. A família teme que ela seja enterrada como indigente – isso vai ocorrer se o corpo não for liberado até o dia 4 de fevereiro. “O que revolta é que ela tem família e só fomos avisados bem depois”, disse a sobrinha de Aparecida, Irene dos Santos.

De acordo com o Consulado-Geral do Brasil no Faro, a notícia só chegou ao conhecimento deles no dia 17 de janeiro, como “cortesia” de um agente do judiciário português. “Um inspetor esteve aqui e comunicou o acontecido. Embora o falecimento tenha ocorrido no dia 4, não recebemos nenhuma comunicação oficial das autoridades portuguesas a respeito”, explica o vice-cônsul. Ainda segundo ele,  “Precisamos dos documentos para lavrar o óbito aqui e providenciar o translado do corpo. A burocracia é pesada”, afirma.

A Polícia Judiciária do Faro informou a Celso Luiz que vão até a residência da brasileira para procurar os documentos. Sobre o fato de o cadáver só poder passar um mês no IML português, o vice-cônsul acredita que a polícia pode ajudar. “Faz parte da legislação portuguesa. Tenho a impressão que uma ordem judiciária poderia prolongar este tempo”, diz.

A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a Delegacia do Faro, responsável pelas investigações, mas o inspetor afirmou que não comentaria o caso com a imprensa. Por meio da assessoria de comunicação, o Palácio do Itamaraty, em Brasília, informou que, por enquanto, não vai se posicionar sobre o caso.