A presidente Dilma Rousseff deverá assinar, na próxima segunda-feira, o decreto que deixará mais rígidas as regras para concessões de rádio e televisão no país.
Na tarde desta sexta-feira (13), a presidente chamou o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que está em férias, para fazer “ajustes” no decreto, em discussão no Governo desde o ano passado.
Pelas novas regras, os interessados em adquirir novas licenças terão de comprovar capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras de rádio ou TV. Para isso, a principal mudança prevista é o aumento do valor da caução.
Hoje, os interessados em disputar uma outorga são obrigados a fazer um depósito de 1% do valor da licença para participar da disputa.
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