A memória do cálculo de Lei Orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada ontem (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo Ministério da Educação (MEC) para o Piso Nacional dos professores. Por conta disso, o salário mínimo dos docentes deve ir dos atuais R$ 1.187 para algo em torno de R$ 1.384.O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012. Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo MEC.
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