“Vamos fornecer os nossos técnicos para, junto com o equipamento do TRE, realizarmos um trabalho de recadastramento dos eleitores. E, como esse cadastro é feito à base da biometria, servirá para o Instituto Nacional de Identificação”, afirma o gestor do ITB, Jandir Carneiro Leão.
No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no Título de Eleitor. O RIC deveria estar sendo feito em Itamaracá desde o ano passado, mas problemas com a assinatura eletrônica nos cartões impediram esse processo.
Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia, e outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados. Além de Itamaracá, também recebem os novos cartões as cidades de Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).
As pessoas serão selecionadas pelo Ministério da Justiça e receberão uma carta chamando para trocar o antigo RG pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil. A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A substituição do RG atual pelo novo documento será feita de forma gradual, ao longo de nove anos.
O documento - Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também reúne dados de outros documentos, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), Título de Eleitor, PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.
Em seus campos de inscrição, o cartão do RIC mostra o nome, o sexo, a nacionalidade, a data de nascimento, a foto, a filiação, a naturalidade, a assinatura, a impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, o local e a data de expedição e validade do cartão. Existe, ainda, um campo de observações optativo que pode trazer outras informações, como o tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos.
Com a adoção do RIC, todos os estados brasileiros passarão a utilizar o mesmo sistema para emitir a nova Identidade, e os dados essenciais serão mandados para uma central que vai formar o Cadastro Nacional Único - acabando, assim, com a emissão de identidade por cada estado.
Para garantir que essa interligação ocorra sem grandes problemas, os institutos de identificação estaduais farão uma consulta on-line sempre que alguém solicitar o documento, para que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade.
Conheça algumas tecnologias aplicadas ao documento, que garantem a segurança dos dados:
- Suporte em policarbonato: Polímero de alta resistência, resistente a torções, flexões e altas temperaturas;
- Fundo de segurança: Composto por linhas complexas de cores diferentes (duplex), entrelaçadas e dispostas em figuras geométricas (guilhoches), formando imagens tridimensionais por meio de distorção das linhas (numismático), com mescla de cores produzindo efeito óptico exclusivo;
- Imagem em UV: Imagem revelada apenas sobre a incidência de luz ultravioleta;
- Imagem oculta: Imagem revelada somente sob refração da luz;
- OVI: Tinta que muda de cor, conforme o ângulo de visão;
- Relevo tátil: Desenho feito em relevo perceptível através do tato;
- MLI: Imagens múltiplas gravadas por feixes de raio laser que, dispostas em um ângulo específico, revelam o estado de origem do cartão e o número RIC. Com outro posicionamento, percebe-se a reprodução da foto e a assinatura do titular do cartão;
- DOV: Dispositivo Óptico Variável que produz efeito de transição de formas e cores, desenvolvido com exclusividade para o governo brasileiro. A matriz desse desenho complexo é de propriedade do estado e fica sob sua guarda;
- Foto fantasma: É a reprodução da foto do titular no verso do cartão, em tamanho reduzido;
- Personalização: Todos os dados de personalização do cartão (como nome, filiação, foto, assinatura e imagem da impressão digital) são gravados através de feixes de raio laser que perfuram as camadas do policarbonato. Com isso, formam-se palavras e imagens sem a utilização de tintas, evitando a remoção e adulteração desses dados;
- Campo MRZ, com código ORR, padrão ICAO: Conjunto de números e letras que permitem a leitura em equipamentos utilizados, por exemplo, em aeroportos. Trata-se do padrão internacional para identificação de documentos de viagem.
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