Para receber o dinheiro, os gestores das cidades deverão formalizar contratos de repasse com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
A relação inclui os 300 municípios a serem contemplados - 236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras esportivas no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2.
Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.
Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do Governo Federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.
O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.
O projeto do tipo C atende a 120 crianças, em dois turnos, com quatro salas pedagógicas, além dos mesmos espaços previstos no tipo B.
O fundo também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos próprios municípios, desde que de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso das quadras de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve, obrigatoriamente, ser seguido.
Belém do São Francisco aparece entre as cidades de Pernambuco que devem receber recursos para a construção de quadras esportivas, ao lado de Águas Belas, que fica no Agreste do estado.
A consulta de verbas liberadas pelo FNDE pode ser consultada também por meio do site http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.LIBERACOES_01_PC%20p_ano=2011&p_programa=&p_uf=PE&p_municipio=120170.
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