Para Maia, Brasil consegue cumprir regra de ouro em 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou, hoje, que, "com algum esforço", o Brasil conseguirá cumprir a regra de ouro em 2019 e, com isso, não precisará mudar a norma.

Prevista na Constituição, a regra proíbe o governo de fazer operações de crédito (empréstimos) para financiar despesas correntes, como pagamentos de salários e de contas de luz e água.

"Eu estava fazendo conta, projetando cenários para o[s] ano[s] de [20]18 e [20]19. A nossa análise é que, com algum esforço, a gente consegue cumprir a regra de ouro em 19", afirmou Maia nesta segunda, durante viagem aos Estados Unidos.

"Estou confiante de que a gente não vai precisar tratar da regra de ouro. Essa preocupação que têm os técnicos do Ministério da Fazenda e do Planejamento, que foi colocada agora no início do ano, acho que não vai ser necessário", acrescentou.

O governo vinha trabalhando para aprovar ainda neste ano uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que flexibiliza a regra.

Mas, em meio a diversas críticas a esta articulação, passou a dizer que o debate sobre mudar a regra de ouro não é adequado "neste momento", mas necessário para 2019.

Na prática, o descumprimento da regra pode ser enquadrado como crime de responsabilidade.