Jucá desistiu da emenda da "blindagem"

Josias de Souza

Durou menos de quatro horas a proposta do presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), sobre a blindagem dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal contra processos judiciais por crimes praticados antes do início dos respectivos mandatos. A proposta de emenda constitucional havia sido protocolada às 18h12. Em nota distribuída às 22h01, a assessoria de Jucá informou sobre a desistência.

Eis o teor da nota: “O senador Romero Jucá solicitou a retirada da tramitação da PEC 3, de 2017, que altera o artigo 86. A retirada do projeto que trata da linha sucessória foi feita após pedido do presidente do Senado, senador Eunício Oliveira.” Afora a alegada contrariedade de Eunício, colegas de Jucá que haviam subscrito a proposta avisaram que retirariam suas assinaturas. Jucá recolhera 29 rubricas, apenas duas além do mínimo necessário. Sua emenda cairia por falta de apoiadores. Para evitar o vexame, o pajé do PMDB antecipou-se.

Mais cedo, Jucá dissera que seu propósito não era o de blindar Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos mencionados nas delações da Odebrecht. Algo difícil de crer, já que sua proposta estende à dupla de comandantes do Legislativo a prerrogativa constitucional já assegurada ao presidente da República de não ser processado por crimes dissociados do exercício do mandato. “Vamos ao debate”, dissera Jucá mais cedo. Nas palavras do senador, quem votasse contra iria se “agachar”.