Governo impede inspeção de Direitos Humanos no presídio de Caruaru-PE

Governo impede inspeção de Direitos Humanos no presídio de Caruaru, PEUma comitiva formada por entidades de Direitos Humanos foi proibida de entrar na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, a comissão foi à unidade nesta quarta-feira (27) para inspecionar as “condições humanas e de segurança e infraestrutura dos detentos e agentes”.

Duas rebeliões acontecem na unidade, uma no sábado (23) e a outra na segunda-feira (25), deixando seis mortos e 21 feridos, segundo a Polícia Militar.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, informou que a entrada “não foi autorizada por razões de segurança”. Segundo a assessoria, a data para uma nova visita será agendada após “a rotina na unidade ser restabelecida”. A Secretaria disse que as denúncias de falta de comida e de água aos detentos não procede.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa disse que a Alepe “vem recebendo denúncias que os presos estão sendo maltratados e estão sem água”. A assessoria da Alepe disse que os integrantes conversaram com o diretor do presídio, Fábio Duarte, que afirmou “que tinha ordens superiores de não deixar ninguém entrar por questões de segurança”.

A comitiva era formada pela Alepe, por membros da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, do Mecanismo de Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Cabeça encontrada no presídio – A cabeça de um dos detentos decapitados durante a rebelião na penitenciária de Caruaru foi encontrada na manhã de hoje. O diretor do presídio, Fábio Robson Duarte, confirmou que “a cabeça foi levada para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Ainda não temos como confirmar quantos presos foram decapitados”, disse.

Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota que, durante o mutirão de limpeza, “agentes penitenciários e reeducandos encontraram uma cabeça de um homem que pode ser de um dos corpos já recolhidos ao IML no sábado (23)”.

Medidas após rebeliões – Após as duas rebeliões no presídio, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou medidas para a unidade. Em entrevista à TV Asa Branca na terça-feira (26), ele disse que um processo de licitação está aberto para a compra de bloqueadores de sinal de celular.

Ele afirmou que o presídio de Caruaru ainda tem sinal de celular. “A tecnologia anda na frente do processo licitatório. Todos os dias temos celulares novos”, afirmou Pedro Eurico. Sobre a análise dos processos, 20 advogados foram contratados, conforme o secretários, para auxiliar no mutirão e agilizar a reavaliação das penas dos detentos.

O secretário detalhou que um concurso para agentes penitenciários está aberto e oferta – na primeira etapa – 200 vagas que devem ser preenchidas até o final do ano. Segundo ele, esta foi uma reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp). Pedro Eurico explicou que uma nova função entrará em vigor a figura do agente ressocializador, que dará apoio ao agente penitenciário.

Para Pedro Eurico, a convivência dos presos antes das rebeliões era “pacífica”. “Infelizmente essa cadeia se rompeu. Rompeu-se porque chegaram alguns querendo praticar violência, praticar extorsão e cobrança ilegal de serviços”, explicou.

Materiais recolhidos – Um grupo de presos auxiliou os agentes penitenciários no recolhimento de materiais ilegais que foram encontrados dentro do presídio. A ação ocorreu na manhã de ontem (27) dentro da unidade prisional, após revista realizada na segunda-feira (25). Duas rebeliões deixaram seis mortos e 21 feridos no local, segundo a Polícia Militar.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) determinou a transferência de 100 presos da unidade prisional. A Seres disse por meio de nota que, por questões de segurança, não pode informar para quais unidades os detentos estão sendo remanejados. G1 Caruaru

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