Uma comitiva formada por entidades de Direitos Humanos foi proibida de entrar na Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, a comissão foi à unidade nesta quarta-feira (27) para inspecionar as “condições humanas e de segurança e infraestrutura dos detentos e agentes”.
Duas rebeliões acontecem na unidade, uma no sábado (23) e a outra na segunda-feira (25), deixando seis mortos e 21 feridos, segundo a Polícia Militar.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, informou que a entrada “não foi autorizada por razões de segurança”. Segundo a assessoria, a data para uma nova visita será agendada após “a rotina na unidade ser restabelecida”. A Secretaria disse que as denúncias de falta de comida e de água aos detentos não procede.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa disse que a Alepe “vem recebendo denúncias que os presos estão sendo maltratados e estão sem água”. A assessoria da Alepe disse que os integrantes conversaram com o diretor do presídio, Fábio Duarte, que afirmou “que tinha ordens superiores de não deixar ninguém entrar por questões de segurança”.
A comitiva era formada pela Alepe, por membros da Defensoria Pública, da Pastoral Carcerária, do Mecanismo de Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Cabeça encontrada no presídio – A cabeça de um dos detentos decapitados durante a rebelião na penitenciária de Caruaru foi encontrada na manhã de hoje. O diretor do presídio, Fábio Robson Duarte, confirmou que “a cabeça foi levada para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Ainda não temos como confirmar quantos presos foram decapitados”, disse.
Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou em nota que, durante o mutirão de limpeza, “agentes penitenciários e reeducandos encontraram uma cabeça de um homem que pode ser de um dos corpos já recolhidos ao IML no sábado (23)”.
Medidas após rebeliões – Após as duas rebeliões no presídio, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou medidas para a unidade. Em entrevista à TV Asa Branca na terça-feira (26), ele disse que um processo de licitação está aberto para a compra de bloqueadores de sinal de celular.
Ele afirmou que o presídio de Caruaru ainda tem sinal de celular. “A tecnologia anda na frente do processo licitatório. Todos os dias temos celulares novos”, afirmou Pedro Eurico. Sobre a análise dos processos, 20 advogados foram contratados, conforme o secretários, para auxiliar no mutirão e agilizar a reavaliação das penas dos detentos.
O secretário detalhou que um concurso para agentes penitenciários está aberto e oferta – na primeira etapa – 200 vagas que devem ser preenchidas até o final do ano. Segundo ele, esta foi uma reivindicação do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp). Pedro Eurico explicou que uma nova função entrará em vigor a figura do agente ressocializador, que dará apoio ao agente penitenciário.
Para Pedro Eurico, a convivência dos presos antes das rebeliões era “pacífica”. “Infelizmente essa cadeia se rompeu. Rompeu-se porque chegaram alguns querendo praticar violência, praticar extorsão e cobrança ilegal de serviços”, explicou.
Materiais recolhidos – Um grupo de presos auxiliou os agentes penitenciários no recolhimento de materiais ilegais que foram encontrados dentro do presídio. A ação ocorreu na manhã de ontem (27) dentro da unidade prisional, após revista realizada na segunda-feira (25). Duas rebeliões deixaram seis mortos e 21 feridos no local, segundo a Polícia Militar.
A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) determinou a transferência de 100 presos da unidade prisional. A Seres disse por meio de nota que, por questões de segurança, não pode informar para quais unidades os detentos estão sendo remanejados. G1 Caruaru
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