A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem (07) dois dos 16 relatórios setoriais que precisam ser analisados antes da votação final que irá ao plenário.
O mais aguardado, o relatório da área social, foi aprovado sem a previsão de cortes no Programa Bolsa Família.
Havia expectativa em relação a isso, porque o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) já tinha anunciado a disposição de cortar R$ 10 bilhões do programa para tentar alcançar os R$ 17 bilhões em cortes necessários para garantir a meta de superávit fiscal em 2016.
O relatório setorial do deputado João Fernando Coutinho (PSB-CE) para a área social, no entanto, teve quase a mesma previsão feita pelo governo federal para o Bolsa Família no próximo ano, cortando apenas R$ 100 milhões, conforme já solicitado pelo próprio governo.
Assim, por enquanto está prevista dotação orçamentária para o Bolsa Família de R$28,1 bilhões para 2016.
Entretanto, o relatório setorial aprovado não é definitivo. Ricardo Barros ainda pode fazer o corte anunciado quando estiver elaborando seu relatório final.
Se desejar, ele também poderá fazer cortes no outro setor, cujo relatório foi aprovado hoje, o de Comércio, Indústria e Micro e Pequenas Empresas, do senador Hélio José (PSD-DF).
Uma nova reunião da Comissão foi marcada para hoje (08), às 9h, para que o colegiado analise os outros relatórios setoriais.
A intenção da presidenta da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) é votar o relatório final até o início da próxima semana, para que ele possa ser levado ao plenário.
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