Avenia Coronel Jerônimo Pires, palco dos grandes eventos não vê uma ação da prefeitura há mais de 25 anos, além do mais os bancos são quebrados e não há reposição.
Ao anunciar no dia 04 de janeiro deste ano as pessoas que iriam compor seu secretariado o prefeito Gustavo Caribé deixou claro que ante as muitas dificuldades que iria enfrentar deixava de indicar nomes para várias das secretarias municipais e que assim fazia para economizar, o que com isso cortando “cortou na própria carne” já que deixou de nomear alguns dos seus parentes.
Ocorre que o discurso não saiu do papel, pois ao fazer a reforma de fato não indicou nomes para as Secretarias de Obras, Agricultura e Juventude, sendo que quanto à primeira passou a pagar pelos projetos elaborados, dispensando com isso um profissional qualificado que percebia apenas o salário de um secretário e com isso a economia que se pretendia de fato não virou realidade.
Cibrazen: Um conjunto de prédios abandonados que poderia ter sido aproveitado para implantação de um centro administrativo, economizando aluguéis com os diversos prédios que são locados pela Prefeitura.
Antigo Açougue Público, há mais de 20 anos em processo de desmoronamento. Poderia ser aproveitado para transformá-lo num centro cultural, possibilitando inclusive a instalação de pequenas lojas, especialmente de artesanatos e venda dos nossos produtos típicos.
Antigo abatedouro de animais, também abandonado desde 1988, um prédio que poderia ser incorporado às obras de revitalização da beira do rio, inclusive instalando se for o caso uma marina.
Abatedouro novo: Apenas promessas de reforma. Pode em breve ser fechado pelo Ministério Público.
Cemitério Antigo: Um conjunto arquitetônico de rara beleza, e palco de gravação de uma das cenas da novela global Senhora do Destino, também desde 1988 em completo abandono, cercado por uma mata densa de algaroba.
Ao deixar a pasta de agricultura sem indicação, excluindo, pois o ex-secretário Wilson Roriz, afastou do mesmo modo outro profissional da área, já que Roriz é engenheiro agrônomo e se tivesse assumido o cargo por certo teria sido de suma importância para atrair alguns dos inúmeros recursos que o governo federal vem disponibilizando em face da inclemente seca.
FATOS DO MATADURO OS DOIS MATADOUROS E DO PÚBLICO
Mesmo com este anunciado rigor não cuidou o prefeito de extinguir a menos importante Secretaria do Interior, e com isso indicou para assumir a pasta a laboriosa vereadora América Nogueira, o que permitiu que a suplente Aurora Guedes assumisse a vaga deixada por esta, no que acarretou em mais despesas para o erário público, quando poderia a própria Aurora ser indicada pois como a colega conhece muito bem a zona rural do município e que por pertencer aos quadros da prefeitura implicaria sem dúvida em economia concreta, o que calharia bem com o discurso adotado pelo prefeito.
Em que pese estes fatos e o discurso, agora de forma mais patética ainda o prefeito Gustavo Caribé anuncia que vai abrir mão de mais de 40 mil reais mensais da prefeitura em favor da FACESF e do CESVASF, dinheiro este oriundo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e que por lei todo prestador de serviços, como é o caso das Faculdades, tem que recolher mensalmente em favor da edilidade.
DAS AVALIAÇÕES DAS FACULDADES
Acontece que o pacote de bondade vem justamente numa hora que as duas instituições são mal avaliadas, o CESVASF pelo RUF – Ranking Universitário Folha que aponta seus cursos com colocações que varia de antepenúltimo a penúltimo lugar dentre as escolas deste gênero no estado. A FACESF por sua vez no exame da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil alcançou apenas o 28º lugar dentre os 34 cursos de Direito do Estado de Pernambuco, ou seja, dos 70 alunos que fizeram a prova da instituição apenas 11 conseguiram aprovação.
O PROJETO E SUA JUSTIFICATIVA
Ao enviar o Projeto para a Câmara de Vereadores, significa dizer que o prefeito pretende isentar as duas faculdades locais do pagamento do ISSQN, e com isso abrirá mão de uma receita que importará em quase 500 mil reais ao ano, e consequentemente também na mais pura demonstração de que as lideranças políticas do município pouco se importam com um povo que já não é atendido sequer nas suas mais prementes necessidades como limpeza urbana e saúde pública.
Na sua justificativa apresentada o prefeito diz: “A isenção ao contrário do que inicialmente possa ser compreendido visa dinamizar a economia do município considerando que as faculdades sediadas nesta municipalidade atraem estudantes de diversas localidades, incentivando o comercio varejista, o setor de hotelaria e alimentação, entretenimento, enfim fazendo com que o município seja definitivamente desvinculado da fama de produtor de ervas ilícita e se torne um celeiro universitário de excelência”.
Prosseguindo diz ainda o prefeito: “Ademais a isenção ofertada tem efeito imediato para fixação das mensalidades atraindo assim, os estudantes com preços mais módicos e acessíveis ante a retirada de parte de carga tributária”.
ERVA MALDITA
Pois bem, o prefeito ainda está no tempo em que Belém produzia maconha, isso é coisa do passado, já que passamos da condição de produtor para o de consumidor de Cocaína, Crack e de outras drogas, o que certamente é derivado das inúmeras injustiças sociais que se comete na terra, já que não possuímos uma educação pública de qualidade, e nesta questão perdemos segundo o IDH para Rodelas e empatamos com Orocó.
A presença constante da policia aliada aos projetos sociais dos programas estabelecidos pelo do governo do Presidente Lula da Silva levaram a redução significativa do plantio criminoso e poderia reduzir mais ainda se este dinheiro que se quer jogar pelo ralo fosse aplicado nas escolas da zona rural da caatinga e das ilhas que não possuem sequer banheiros para que seus alunos possam ao menos fazer suas necessidades fisiológicas de forma menos humilhante e mais digna, possibilitando desta forma a inserção destes jovens numa escola decente e garantindo, sobretudo o direito de serem tratados como gente.
Ainda assim julgo que embora seja o cultivo de tais plantas uma modalidade completamente criminosa, era também a forma que alguns encontravam para sobreviverem, para conseguirem seus sustentos e os sustentos dos seus familiares em áreas remotas de chuvas, o que nos leva a reconhecer também que isso agride muito menos do que as contas dos nossos governantes que são sucessivamente rejeitadas pelo Tribunal de Contas, agride menos do que as inelegibilidades que se dá contra alguns dos nossos políticos, agride muito menos do que a lanterna que o município ocupa no país na questão dos Índices de Gestão Fiscal, agride menos ao sabermos que o município possui 42 escolas sem banheiros, isso agride muito menos que a imoral “entrega” que estamos a ver.
REDUÇÃO DA MENSALIDADE
É duro acreditar que não saibam nossos dirigentes que muitos dos alunos da FACESF estudam através do PROUNI, programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, bem como pelo FIES, que é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.
É duro acreditar que nossos dirigentes não saibam que muitos dos que estudam são ricos o suficiente para pagarem uma mensalidade sem qualquer embaraço, e que os alunos de Remanso, Casa Nova, Juazeiro e de outras localidades também distantes estão muito mais preocupados com a situação caótica que o município oferece e não com a merreca de um desconto individual de pouco mais de 30 reais que somado aos muitos alunos das duas instituições ai sim representa um valor que pode resolver muitos dos nossos problemas.
Por outro lado devemos acrescentar que esta questão de diminuir os valores das mensalidades é fato que deve ficar a cargo apenas dos dirigentes das duas instituições de ensino, que, no entanto não deve esquecer-se de cortar os gastos excessivos, reduzir os salários estrondosos do corpo administrativo, cortar o ponto dos faltosos, inclusive “cortando na carne” como bem ensina o bom senso. Ainda assim devem lançar uma maciça campanha publicitária divulgando suas qualidades e as datas dos seus vestibulares, assim como vem fazendo outras instituições que espalharam diversos outdoors bem defronte da nossa cara.
No que concerne ao Cesvasf à prefeitura e o governo do estado já contribuem de modo significativo, a prefeitura banca um prédio com toda estrutura para seu funcionamento, sendo que esta ao lado do Governo Estado também bancam inúmeras bolsas de estudos, além de disponibilizar um ônibus para o transporte dos alunos.
PREJUÍZO
Os cálculos da perca embora não oficiais é formado a partir do momento em que se sabe que a FACESF possui cerca 850 alunos, sendo que cada aluno paga mensalmente a importância R$ 666,02, no que implica numa receita na ordem de R$ 566.117,00, e como 5% deste valor pertence ao município, estima-se que o mesmo estará perdendo valores correspondentes a R$ 28.305,85.
O mesmo pode se dizer quanto ao CESVASF que possui cerca de 950 alunos cuja mensalidade é de R$ 255,99, o que implica numa receita mensal equivalente a 243.000,00 mil reais, e deste, do mesmo modo do cálculo anterior, R$ 12.150,00 pertence ao município, que adicionado ao valor da FACESF redunda dizer que o nosso prefeito está abrindo mão de mais de 40 mil reais mensais. Uma verdadeira fábula para um município reconhecidamente carente e que segundo estimativas oficiais possui 8 mil pessoas vivendo em completa pobreza e outras 4.5 mil vivendo em condições de completa miséria.
Montanhas de lixos estão espalhadas por tudo quanto é lugar. Um exemplo concreto da precariedade da limpeza pública.
Lixo e falta de saneamento se misturam no que traduz em doenças para a população e mais despesas com a saúde.
Ruas sem saneamento e poças d’água fedorentas em várias das ruas da cidade. Neste local um dos moradores construiu a rede de esgoto mas sozinho não tem como mantê-la.
Canal que corta o centro da cidade: Prova do abandono e da imundice, o que traz um mal cheiro insuportável.
Rua dos Artífices: Local onde funciona o Banco do Brasil, transformou-se no ponto preferido dos entulhos.
Oásis Clube, sem calçadas, o local serve como depósito de entulhos.
- Canteiros que deveriam servir para arborização, servem como depósitos de lixos
BELÉM E OSE ÍNDICES OFICIAIS
Diante destes fatos uma pergunta não quer calar. Por que este pacote de bondade? Pode um município falido, devendo segundo o Tribunal de Contas a bagatela de quase 15 milhões, que possui UM comprometimento de 61,60% da receita corrente com a folha de pessoal (o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%) abrir mão deste dinheiro e com isso impor mais sacrifício à população? É claro que não.
Não podemos jamais permitir que tal tipo coisa recaia sobre o nosso sofrido povo, principalmente quando sabemos que o município além de administrar mal os recursos que recebe não consegue arrecadar sequer os que têm direito, e tanto é que recentemente recebeu do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) a macabra noticia de que se encontra em ultimo lugar em gestão fiscal. A imprensa brasileira noticiou Belém em último lugar em gestão fiscal, um fato verdadeiramente abominável e sem razão de ser.
Mais recentemente ainda o MEC/INEP anunciou também que o município encontra-se em último lugar no Estado de Pernambuco em número de escolas municipais sem banheiro, são 42. É justo deixar nossos alunos da Zona Rural sem local para satisfazerem suas necessidades e ainda sem água de qualidade para usarem, e tudo isso acontecendo com o fim apenas de privilegiar uma elite que vive agarrada ao poder de todas as formas?
Como se não bastasse, também recentemente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco recomendou a rejeição das contas do Prefeito Gustavo Caribé, esta referente ao exercício 2011, e dentre as constatações que o TCE fez uma faz referencia ao fato de que o município sequer dispõe de recursos para pagar suas dívidas de curto prazo.
Ora, se o município não pode pagar suas dívidas de curto prazo como pode abrir mão durante os três últimos anos do governo atual de valores que beiram quase um milhão e meio de reais?
COBRANÇA DO IPTU E BARRAQUEIROS
Também recentemente observamos uma insatisfação gritante quanto aos reajustes do IPTU, matéria que está a comportar questionamento do Ministério Público local, e tudo por considerar a população que o aumento que se deu foi abusivo, extorsivo, aviltante. Pode o município sacrificar seus cidadão cobrando impostos verdadeiramente astronômicos, enquanto que para outros abre mão dos impostos que tem a receber?
Ainda certifico que vi durante o carnaval passado, que se diga é bancado pelo Governo do Estado, quando funcionários da prefeitura junto com a polícia saíram pelas ruas do pátio da folia com o fim de fecharam os bares cujos proprietários não pagaram a taxa de instalação e ainda por cima obrigavam aqueles que estavam em ordem a revenderem as bebidas que a prefeitura ordenava, algumas sinceramente de gosto questionáveis. Era uma briga danada por uma merreca irrisória, mas mesmo assim era uma cobrança bastante justa, agora o que não é justo é a prefeitura colocar a policia contra pobres donos de bares ou de barraqueiros para cobrar valores infinitivamente insignificantes quando assim não procede com quem pode pagar. Qual a diferença que há no direito a igualdade entre os donos de barracas e as Faculdades?
MAIS DIFICULDADES
Seja como for o prefeito pretende abrir mão de uma receita importantíssima e se câmara de vereadores aprovar, como provavelmente será, mais sacrifícios serão impostos ao nosso povo, que alias já vem pagando amargamente pelos lixos e entulhos que se acumulam nas ruas, pela precariedade no atendimento a saúde ante a falta constante de médicos, pela marginalidade como nossos jovens são colocados, pelas praças abandonadas, calçadas e ruas esburacas, obras inacabadas, prédios públicos virando ruínas, esgotos podres estourando pelas ruas da cidade e muitas outras mazelas sociais nos afligem.
Rua dos Artífices, defronte ao hospital, há mais de 30 anos espera por uma praça que nunca vem.
Antes uma bela praça, de um lado a igreja principal, do outro a Faculdade de Direito, mas que após a sua construção encontra-se completamente abandona
Praça Capitão Alves, na década de 70 possua um parque infantil e a mais de 30 representa o mais completo descaso, bem ao lado da Prefeitura Municipal, no centro da cidade.
APLICAÇÃO DO DINHEIRO
Esta dinheirama toda certamente não daria para resolver todos os nossos problemas, mas daria para recuperar o estádio municipal e com isso poderíamos oportunizar aos jovens a prática salutar do esporte, daria para varrer as ruas e tirar os entulhos e lixos que se acumulam há bastante tempo, daria para pagar dois bons médicos para atendimento integral à população necessitada, daria para desentupir os esgotos, daria para pagar um bom técnico e com isso melhorar a nossa gestão fiscal, daria para colocar banheiro nas 42 escolas que não possui e certamente também poderíamos oferecer aos nossos jovens estudantes uma condição digna e decente, daria para recuperar e arborizar nossas praças, recuperar os meios fios, enfim, daria para muita coisa, inclusive para implantação de pequenas empresas que poderiam gerar empregos e consequentemente rendas para nosso povo e para o município.
Estádio Municipal: Local que poderia garantir a prática salutar do esporte por parte dos nossos jovens. Nos últimos anos serviu até de de estribaria e há mais de 11 anos encontra-se jogado as traças, inclusive servindo de depósito.
Do mesmo modo este dinheiro daria para alargar as poucas pontes que vem tirando as vidas de inúmeras pessoas, agora o que não podemos permitir é que nossas divisas sejam desviadas de suas finalidades, penalizando assim a possível construção de uma sociedade onde todos possam sejam iguais.
Isto que pretendem é uma profunda aberração e a mais autêntica demonstração do desrespeito que se dá por parte de todos quanto ao nosso povo, situação que infelizmente perdura a muitas décadas e de forma que demonstra ser um verdadeiro acinte a dignidade de nossa gente.
VEREADORES E A OPOSIÇÃO
O que mais entristece, no entanto é que os vereadores, a quem cabe à responsabilidade de aprovar ou não o projeto em tela, solenemente parecem ignorar o que acontece, principalmente a oposição, que como quem não querendo mais que querendo, ao invés de rechaçar a matéria por completo segue a orientação do líder e de forma ridícula apresentou uma emenda que visa alterar o Projeto para que 50% do valor sejam distribuídos com bolsas para os alunos carentes e os outros 50% siga o percurso que o prefeito quer. A oposição esquece também que o FIES existe para atender os alunos carentes.
E que oposição é esta? É a mesma coisa da a situação já que igualmente será beneficiada da mesma forma que a ala governista da família que monopoliza a educação particular da terra, todos representam a mesma coisa, são irmãos, primos, cunhados e conjugues, de modo que o que beneficia um beneficia o outro, e para que você compreenda melhor veja o parentesco que há entre quem administra o Cesvasf a quase 12 e os lideres da oposição. Veja quem possui os melhores cargos e salários da Cesvasf, veja como governistas e oposicionistas se acomodam tão bem num espaço que agora alegam só causa prejuízos.
O que o Cesvasf precisa é de muita transparência para que todos saibam sobre as suas reais receitas, as despesas e a origem desta. O que o Cesvasf deve fazer, conforme já dito, é buscar conter seus gastos e esclarecer o porquê do TCE recomendar em alguns casos a rejeição de suas contas.
Agora o que não podemos permitir é que esta vá ficando aos poucos dependurada na Prefeitura, primeiro foi o prédio que o município cedeu, prédio este que teria como destino uma Escola Agrotécnica Federal, mas como não dava dinheiro para alguns esmoreceram da ideia e entregaram ao Cesvasf. Em seguida veio o ônibus que a prefeitura banca para que os alunos possam se dirigir a escola, depois vieram as bolsas de estudo que o município paga e agora por último pretendem abrir mão de uma receita que pertence exclusivamente ao nosso povo. Perguntem a eles se concordam com isto, afinal a prefeitura foi feita para servir a grande maioria e não as Faculdades?
INCOERÊNCIA E CARGOS VITALÍCIOS
Não consigo compreender porque Belém sempre caminha atravessado. Recentemente alguns vereadores enviaram a mesa da Câmara um Projeto de Resolução onde pela qual pretendiam vedar a reeleição para presidente daquele poder, o que se deu sob os argumentos de que: “A vedação da reeleição devia se dar com o fim de possibilitar a participação de todos os vereadores no processo de administração da casa” e “que a norma que rege a matéria e que se encontra em vigor, sem dúvida beneficia sobremaneira aqueles que estão no exercício dos cargos da mesa diretora, (Leia-se Antonio de Eurípedes) de forma que esta situação dificulta o processo democrático da eleição, por vezes até, desequilibrando a disputa”.
Se for assim, porque nossos vereadores não enxergam a realidade do CESVASF, ou seja, porque não apresentam um Projeto que vise impedir a recondução de uma mesma pessoa para o cargo de Presidente da Autarquia, afinal quem está lá vai completar 12 anos, e mais, a família perpetua-se na instituição como se fosse sua desde o inicio, há quase 40 anos.
Essa mentalidade precisa mudar, mas também sei que meu esforço para contestar este fato e convencer as pessoas sobre esta ilegitimidade, desta indecência deve ser em vão, mas mesmo assim, se no final uma só pessoa concordar com o argumento acima já será o dobro do que há e me deixará muito feliz.
É preciso que nos conscientizemos da impropriedade da medida, pois significa dizer que ela vai penalizar muito mais ainda o povo e a própria cidade de Belém.
DO PAPEL DE CIDADÃO
Sei que os vereadores devem seguir os mandamentos dos seus líderes, agora como cidadão preciso dizer que não me calarei jamais diante de tamanha monstruosidade, enquanto cidadão que sou irei lutar até o fim, e mesmo com a aprovação da medida passarei a dizer aos quatros cantos que as dificuldades que virão mas será de culpa exclusiva do prefeito Gustavo Caribé. É preciso que se enxergue a realidade antes que seja tarde demais e se coloque na defesa dos direitos dos nossos cidadãos.
A minha parte estou fazendo, inclusive já conversei com o representante do Ministério Público e estarei apresentando a este, já nesta semana, uma denuncia com teor semelhante a este texto, sendo que igualmente irei procurar o Tribunal de Contas, que diante das diversas recomendações que vem fazendo a prefeitura possa adotar também a solução que o caso requer.
Agora entendo também que esta causa não deve ser só de um, mas de todos aqueles que por consciência não pactuam com isto, por aqueles que em face do que sempre aconteceu no município foram excluídos de um futuro melhor na própria terra e com isso foram buscar um lugar ao sol distante de Belém. Esta luta deve ser de todos aqueles que felizmente conseguem enxergar a realidade de uma Belém que é injusta e completamente desigual.
Por isso conclamamos você para que levante e erga-se contra tudo que não representa o pensamento da maioria do povo de Belém e essa participação pode se dar através dos meios sociais disponíveis como telefone e internet, dando sua opinião sobre o fato e conclamando todos para que mudemos definitivamente esta triste realidade.
Ainda assim todos devem pessoalmente procurar nossos vereadores e mostrar para eles as inconsequências desta medida, cobrando deles para que fiquem ao lado do que é do interesse do povo. Se você, porém não puder fazer assim que envie para cada destes um e-mail relatando a realidade desta tragédia anunciada.
Mesmo desagradando a muitos estou certo de ter cumprido meu dever de cidadão, minha parte estou fazendo e faço sabendo que não vou calar-me diante deste fato e de outros que virão afinal Belém não foi feito apenas para poucos.
Um Abraço
Belém do São Francisco,12 de novembro de 2013
ResponderExcluirIlmº Sr. Tadeu Sá
Meus cordiais cumprimentos.
Antes de tudo quero me identificar e apresentar os motivos pelos quais me dirijo a Vossa Senhoria. Sou membro presidente do Diretório Acadêmico Prof. Licínio Antônio Lustosa, da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF. E como aluno desta renomada IES apresento minha indignação quanto ao seu posicionamento ao apoio que o município almeja realizar a favor desta grande Instituição e das demais instituições de ensino para o desenvolvimento da cidade conhecida na região São Franciscana como o celeiro da Educação.
De início, como pode um empresário deste município não defender as causas educacionais, quando se sabe que “ Educar é iluminar as consciências” (Alípio Lustosa). A imprensa deve se aprofundar nas informações para não falsear as verdades, como pode um ISS em valor estimativo de oito mil reais saltar para quarenta mil reais, segundo seu blog?
Ademais, hora Vossa Senhoria grita que a educação merece respeito; hora Vossa Senhoria grita em desrespeito às iniciativas em favor da educação.
Em resumo, parece-me que Vossa Senhoria titubeia em seus argumentos, nunca sabendo o objetivo que pretende alcançar. Salvo, claro, se for o mero objetivo de maldizer aos que, diferente de Vossa Senhoria, realizam. Ao invés de apenas apedrejar e ladrar.
Agora cabe aos belemitas investigar, como zelosos defensores dos tributos: Vossa Senhoria, Advogado militante e empresário, recolhe ou algum dia já recolheu seu ISS? Paga IPTU como proprietário urbano? Paga ICMS do seu comércio? Paga corretamente seu Imposto de Renda como cidadão brasileiro? E se seu empreendimento tem alvará para funcionamento e a licença do corpo de bombeiro? e licença do CPRH para construção em área de preservação, tais como as matas ciliares destruídas por Vossa Senhoria?
Como Vossa Senhoria poderá dar o seu exemplo de cidadão cumpridor das obrigações cívicas? Apresente aos belemitas as suas verdadeiras intenções. Saia dessa camuflagem de jornalista sem registro e se apresente com as verdadeiras pretensões.
Para julgar e apontar, para medir, para culpar há de se estar preparado para ser medido pela mesma regra. Assim, antes de assumir o posto de baluarte moral da sociedade, apresente suas credenciais de homem honesto e honrado. Depois disso retomaremos nosso embate.
Cordialmente.