A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (22) a medida provisória que institui o Mais Médicos, programa do governo federal que tem o objetivo de levar profissionais brasileiros e estrangeiros para atender a população em áreas carentes das periferias de grandes cidades e no interior do país. O texto foi aprovado por Câmara e Senado no início do mês.
“É um programa que eu considero dos mais importantes do meu governo. E eu quero manifestar aqui publicamente o meu agradecimento à Câmara e ao Senado que, mais uma vez, demonstraram sua sensibilidade aos grandes problemas nacionais e também uma capacidade de compartilhar decisões que são cruciais e que são importantes para o país com o Executivo”, afirmou.
O Ministério da Saúde poderá, a partir desta quarta (23), quando a lei for publicada no “Diário Oficial da União”, emitir registros provisórios para profissionais estrangeiros que ainda não obtiveram o documento. A possibilidade de o ministério conceder os registros foi incluída no texto da MP porque médicos estrangeiros contratados pelo programa estavam com dificuldades para conseguir os registros nos conselhos regionais de medicina. De acordo com o governo, em alguns casos os conselhos estavam exigindo dos profissionais estrangeiros documentos para obter o registro além daqueles exigidos pela MP. - Fonte: Bem Estar
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