
“O Democratas defende coerência no julgamento de processos envolvendo denúncias de uso da máquina. Lamentamos que algumas decisões tenham claramente pesos diferentes”, afirmou o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, ressaltando que a decisão contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Mendonça, Leandro Duarte conta com o apoio do Democratas, porque a decisão pela cassação do seu mandato carece de sustentação jurídica. O julgamento que cassou o mandato do prefeito em segunda instância, baseou-se na apresentação de documentos/ argumentações novas pela acusação na fase de razões finais, o que juridicamente não é aceito em função dessa jurisprudência.
Este fato deixou o prefeito sem direito de ampla defesa em relação aos novos argumentos apresentados pela acusação. “Isso é injusto. O prefeito é um excelente gestor e tem história de respeito com a coisa pública”, afirmou Mendonça, destacando que o Democratas vai apoiá-lo no sentido de que a Justiça prevaleça e ele tenha de volta o seu mandato concedido pelo povo de Santa Maria da Boa Vista.
Leandro Duarte é um dos quatro prefeitos que o Democratas tem no Sertão. Duarte mantém posição firme de lealdade ao partido, tem exercido o mandato como prefeito de oposição e, assim como os 19 prefeitos democratas, vem recebendo pressão para aderir à base governista.
Por: Carlos Britto
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