Ao longo deste ano a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou 800 audiências para julgamento de processos acumulados nas Comarcas do interior de Pernambuco.
A ação, pioneira no Estado, tem por finalidade agilizar e promover a justiça no julgamento de processos referentes a Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Violência Doméstica, além de prover atendimentos psicossociais e jurídicos aos autores e vítimas.
Até o momento foram beneficiadas as cidades de Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Afogados da Ingazeira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão. Depois das audiências, nos municípios que possuem Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas (CEAPAs), os cumpridores são encaminhados às equipes interdisciplinares, para orientação e encaminhamento às instituições cadastradas e aptas a receberem e fiscalizarem o cumprimento da Sentença Condenatória ou Termo de Audiência. - Blog Alvinho Patriota
Nenhum comentário:
Postar um comentário