Depois de receber notícias de que um templo religioso em Salgueiro (PE), no Sertão Central, estaria provocando poluição sonora, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação para que as autoridades religiosas e congregações respeitem os limites de produção de ruídos na cidade.
Os moradores se queixam que nas residências próximas ao templo é impossível dormir ou repousar em razão do excesso de barulho, prejudicando crianças, idosos e trabalhadores que retornam para casa e se veem impedidos de descansar. A recomendação é de autoria da promotora de Justiça, Ericka Garmes.
O problema acontece na Rua Presidente Washington Luiz, no bairro do Divino Espírito Santo. Segundo os moradores, as celebrações são realizadas quase todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Durante a semana, os eventos ocorrem a partir das 19h30. Aos domingos acontecem, ainda, reuniões da escola dominical, a partir das 9h, e os ensaios de cantos e da banda com uso de caixas de som e amplificadores a partir das 14h.
Outra queixa é que mesmo nos cultos e cerimônias, os líderes religiosos fazem uso de microfones e caixas de som, acompanhados da banda, composta por bateria, guitarra e teclado.
A recomendação
Segundo o MPPE, as autoridades religiosas e os responsáveis pelos templos devem respeitar os limites de produção de ruídos permitidos pela legislação vigente, se abstendo de instalar quaisquer fontes de emissão de ruídos na parte externa do templo e retirar os que, porventura, estejam instalados - em funcionamento ou não.
Também não poderão ser utilizadas caixas de som amplificadas, instrumentos musicais e outros equipamentos que provoquem ruídos sonoros acima do limite legal no interior do templo. Eles terão ainda de adotar medidas que garantam o isolamento acústico do imóvel, de modo a manter a propagação dos ruídos no interior do templo ou em locais de reuniões, manifestações culturais ou religiosas.
No caso de realização de atividades e eventos em espaço público, os líderes religiosos devem solicitar ao município licença específica para o evento e autorização prévia do Poder Público. As informações são da assessoria de comunicação do MPPE.
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