Escolas particulares podem baixar mensalidades em até 45%

Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades.

A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), a instituições privadas de ensino superior.

 Nesta quarta-feira (20), a comissão mista da MP 601/12 se reúne e as escolas privadas pressionarão para a inclusão das instituições. “O governo é capaz de estimular o consumo com a desoneração, por que não fazer o mesmo com a educação? Os valores podem ser transformados em bolsas de estudo, em aumento de salários ou mesmo na redução da mensalidade dos alunos“, diz a presidenta da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pacios. Segundo ela, as escolas têm cerca de 70% do custo operacional em folha.