Com a aprovação, o PL 166 de 2010, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, está bem próximo de se tornar Lei.
A tramitação da proposição se encerra nessa Comissão do Senado e segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
João Paulo explicou que a sua articulação para aprovação do projeto vem desde a época em que ele era presidente da Frente Nacional de Prefeitos - entre os anos de 2005 e 2009. À época, ele mobilizou vários gestores e parlamentares em torno da aprovação do PL. “É um momento importante para as cidades brasileiras, que, a partir de agora, passarão a contar com um marco regulatório para tomar decisões sobre problemas sérios que afetam toda a sociedade”, comemorou.
O deputado ainda ressaltou que a Política Nacional de Mobilidade Urbana será um importante instrumento para que a sociedade possa cobrar do poder público.
O presidente da CDU, Manoel Junior, assegurou que vai lutar para que a nova Política tenha uma adesão rápida pelos gestores públicos.
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