Na primeira fase, apenas as unidades da polícia do Recife, de Salgueiro e de Caruaru terão usuários habilitados para receber armas e munições utilizando o sistema Desarma - novo procedimento de entrega que indeniza o cidadão pela entrega do material e pretende simplificar e agilizar o processo. A nova medida deve incentivar o desarmamento por parte dos cidadãos.
O novo procedimento será feito através de um cadastro, que consiste na criação de uma senha numérica de quatro dígitos elaborada pelo próprio usuário. Caso o responsável esqueça o número de acesso, não poderá fazer um recadastramento, por isso é importante que os números sejam de fácil memorização e fiquem anotados em um local seguro.
Com o número do protocolo e da senha, o cidadão poderá receber o valor da indenização no dia seguinte, em qualquer terminal eletrônico do Banco do Brasil,. Dependendo do tipo de arma e do seu calibre, o valor das indenizações varia entre R$ 100 e R$ 300.
Além das armas de fogo e munições, também poderão ser entregues armas de brinquedo, simulacros, armas artesanais e de fabricação caseira - que não serão recebidas mediante o pagamento de indenização.
Segundo a nova disposição legal, serão indenizadas as armas de valor histórico, brasonadas - que tenha algum brasão de órgão de segurança pública ou forças armadas -, com numeração raspada ou suprimida, além daquelas com ocorrências de roubo, furto, perda, extravio ou apreendidas. Antes, todas elas passarão por avaliação e perícia técnica.
Em todos os casos, será sempre preservado o anonimato das pessoas que realizarem a entrega das armas e das munições, e nenhum questionamento será feito a quem estiver entregando-as.
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