Utilização das águas do São Francisco será cobrada a partir de agosto

O uso da água na bacia do rio São Francisco passará a ser cobrado a partir de agosto, segundo informações do Globo Rural. A decisão partiu dos próprios usuários, preocupados em buscar alternativas para evitar o desperdício. Os valores serão faturados para serem pagos pelas companhias de saneamento que captam a água bruta de rios e aquíferos, tratam e distribuem para indústrias, irrigação e consumidores comuns.

O assunto foi o tema principal dos debates, na tarde da última quinta-feira (15), no Seminário “Planejamento Estratégico do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”, em Brasília. “Um dos focos da discussão foi a melhoria dos mecanismos de cobrança,para torná-la mais efetiva”, afirma o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marco Neves.

Marco Neves explicou que as discussões não foram apenas sobre a eficiência na cobrança, mas também na aplicação de recursos públicos para a melhoria da qualidade das águas. Também foram enfatizadas as parcerias entre poder público e iniciativa privada que podem contribuir para a melhoria de serviços. Segundo ele, a tendência é que a cobrança antinja todas as regiões onde existem comitês de bacia, órgãos instituídos por lei no âmbito do Sistema Nacional de Recursos Hídricos e dos sistemas estaduais (no caso de rios estaduais), em que estão representados os segmentos da sociedade, como usuários de águas (tanto indústrias como consumidores residenciais) e poder público.

O São Francisco banha cinco estados – Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe – e a sua bacia abrange 504 municípios. Essa será a terceira bacia hidrográfica de rios federais (que abrangem mais de um estado) em que é feita cobrança. A primeira bacia, onde isso foi instituído em 2003, é a do rio Paraíba do Sul, que passa por Minas Gerias, São Paulo e Rio de Janeiro. A água também é faturada para as empresas de saneamento que exploram a bacia do PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), em São Paulo e Minas Gerais.

Redação do Espaço Notícias -19 de julho de 2010