A tortura é um problema endêmico nos presídios e centros de detenção do Brasil. A conclusão é apontada em um relatório divulgado nesta terça-feira pela organização internacional Human Rights Watch. A ONG destacou as condições carcerárias como um dos principais problemas do país. A entidade ressaltou que a população carcerária adulta ultrapassa 500.000 pessoas e, nos últimos cinco, anos houve um aumento de 30% no total de presos. O relatório aponta ainda que o sistema prisional do país opera 43% além de sua capacidade.
Segundo a Human Rights Watch, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado em agosto de 2013 pelo governo federal, ainda não havia entrado em funcionamento até a conclusão do documento. O Mecanismo deveria ser formado por onze peritos, para fazer visitas periódicas a locais onde pessoas são privadas de liberdade e investigar casos de tortura. “Autoridades responsáveis pela aplicação da lei que cometem abusos contra presos e detentos raramente são levadas à Justiça”, afirma a organização.
A ONG também fez duras críticas à conduta de policiais brasileiros, que se envolvem em práticas abusivas e continuam impunes, e classificou o problema como “grave”. “Recentemente, os governos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro adotaram medidas para melhorar o desempenho das polícias e cessar os abusos, mas falsos boletins de ocorrência e outras formas de acobertamento persistem”.
Desproporcional - De acordo com a Human Rights Watch, nos protestos de junho de 2013, quando milhares de pessoas tomaram as ruas do país, a polícia usou gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha contra manifestantes “de forma desproporcional”. O relatório citou ainda dados que mostraram que os policiais foram responsáveis por 362 mortes no primeiro semestre de 2013 no Rio e em São Paulo.
Fonte: VEJA
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