Congressistas tramam lei para anistiar caixa dois

Josias de Souza

Antecipando-se à provável formalização do acordo de delação premiada de executivos da Odebrechet, beneficiários de repasses de verbas de má origem por baixo da mesa armam no Congresso um movimento suprapartidário. Trama-se a aprovação de um projeto de lei que, a pretexto de criminalizar o caixa dois, ofereça aos fora da lei um pretexto para reivindicar anistia.

Os articuladores da manobra se escoram no pacote de medidas anticorrupção costurado pela força-tarefa da Lava Jato e subscrito por mais de 2 milhões de apoiadores. Uma das dez medidas reivindicadas pelos procuradores de Curitiba trata justamente do caixa dois. Criminalizando-o, os parlamentares invocarão o princípio do Direito segundo o qual nenhuma lei pode ser aplicada retroativamente. Nessa versão, todos os pecados anteriores estariam perdoados.

Se prosperar, a manobra só terá alguma chance de êxito se a Procuradoria e a Justiça engolirem a lorota de que o dinheiro repassado aos políticos e aos partidos pelas empreiteiras que assaltaram a Petrobras era caixa dois de campanha, não propina. Hoje, a tendência é de desqualificar até a verba suja que foi lavada por meio de declarações oficiais à Justiça Eleitoral.

A movimentação nos porões do Legislativo reforça a impressão de que, não podendo aumentar a própria estatura, certos congressistas se esforçam para rebaixar o teto.