Mais um passo foi dado para a instalação do cluster de energia solar em Pernambuco, com a assinatura, ontem, do segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. O contrato prevê a instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município deFlores, localizado no Sertão do Pajeú. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. O consórcio se compromete com a utilização de até 60% de conteúdo local na montagem das usinas, através da vinda para o estado de três fabricantes estrangeiros de inversores e células fotovoltáicas. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.
Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper). De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, a ideia inicial é que o governo compre a energia para o suprimento dos órgãos públicos considerados consumidores intensivos de energia. Ele citou como exemplo: a Companhia de Saneamento de Pernambuco (Compesa) e o Centro de Convenções.
Segundo Norões, o excedente de energia gerada pelos parques solares poderá ser comercializada no mercado livre de energia com outros consumidores. Ele acrescentou que as grandes indústrias instaladas no estado, entre elas a Jeep e a Unilever, poderão se transformar em potenciais compradores de energia solar para agregar práticas de sustentabilidade as suas plantas, com a utilização de energia limpa.
Produção: O diretor da Kroma Energia, Rodrigo Mello, disse que os parques solares têm a capacidade de produzir 80.000 Mwh por ano, volume suficiente para abastecer 60 mil residências. Ele explicou que a ideia é utilizar a mão de obra local nas obras civis e na instalação dos equipamentos. A expectativa é de geração de 350 empregos diretos e aproximadamente de 750 empregos indiretos, na fase de implantação do empreendimento. Segundo o executivo, o cronograma de instalação das plantas solares é de 12 meses e de um ano e meio para a montagem dos equipamentos.
O investimento anunciado ontem pelo governo do estado é o segundo do primeiro leilão de energia solar realizado pelo governo do estado em dezembro de 2013 para a contratação de 122,82 megawatts de energia solar. O primeiro contrato no valor de R$ 43,8 milhões foi assinado em abril, com a empresa italiana Eneel Green Power, para a implantação de um parque de geração de energia solar com capacidade de produzir 11 megawatts (MW) no município de Tacaratu. O início da operação do parque de geração está previsto para novembro deste ano.
Ampliação dos benefícios fiscais: O governo do estado está ampliando os benefícios fiscais para atrair os fabricantes estrangeiros de equipamentos e insumos destinados à montagem dos parques solares e eólicos. O decreto nº 42.034, publicado no Diário Oficial da sexta-feira passada, concede o diferimento do ICMS para as compras internas, interestaduais e a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes de parques eólicos e solares. É o atrativo para as indústrias estrangeiras que produzem os equipamentos e componentes das usinas solares se instalarem em Pernambuco, barateando o custo de instalação e a manutenção dos parques.
Ampliação dos benefícios fiscais: O governo do estado está ampliando os benefícios fiscais para atrair os fabricantes estrangeiros de equipamentos e insumos destinados à montagem dos parques solares e eólicos. O decreto nº 42.034, publicado no Diário Oficial da sexta-feira passada, concede o diferimento do ICMS para as compras internas, interestaduais e a importação de máquinas, aparelhos e equipamentos para as indústrias de componentes de parques eólicos e solares. É o atrativo para as indústrias estrangeiras que produzem os equipamentos e componentes das usinas solares se instalarem em Pernambuco, barateando o custo de instalação e a manutenção dos parques.
O diretor de controle e acompanhamento de benefícios fiscais da Secretaria da Fazenda, José Cruz, explicou que o diferimento do ICMS é um incentivo que evita a descapitalização das empresas durante a instalação do empreendimento. Segundo ele, o contribuinte deixa de pagar o imposto na importação e nas compras de insumos fora do estado. O tributo só é recolhido em cima do produto final. Neste caso, o ICMS será pago na comercialização da energia solar e eólica.
Este diferencial será fundamental para o governo do estado fechar os contratos com as três fabricantes estrangeiras de componentes de painéis solares que devem se instalar em Pernambuco. O secretário Thiago Norões disse que os entendimentos estão avançados, mas não adiantou quais são as empresas que fornecerão os insumos para os parques de energia solar. A expectativa é que as fábricas sejam instaladas na Região Metropolitana do Recife (RMR). (Via: DP)
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