Polícia busca presos que fugiram da cadeia pública de Belém do São Francisco - PE

          Presos aproveitaram a saída de grupo religioso e abordaram os quatro policiais que estavam de plantão.

          A Polícia Militar está em busca dos 11 presos que fugiram da cadeia pública de Belém do São Francisco, neste sábado (30), por volta das 16h:00.

          A fuga ocorreu ao término de um culto evangélico que acontece todos os sábados na Unidade Prisional (UP), das 15h:00 às 16h:00. Alguns detentos aproveitaram o momento da saída do grupo religioso para abordar os quatro policiais que estavam de plantão.

          Segundo informações do Maj. Queiroga, em entrevista concedida ao repórter Gilmar Dantas, no programa Espaço Aberto, da Rádio Educadora AM de Belém do São Francisco, nesta segunda-feira (1), os detentos Salviano da Silva e Joseano da Cruz Maxi subtraíram a arma do Cb. Ataíde e invadiram o Corpo da Guarda, rendendo todos os seus componentes. Logo após terem espancado o Cb. Ataíde e o Sd. Dênes, os detentos, em posse de 3 (três) fuzis e 3 (três) pistolas, atiraram com um dos fuzis no cadeado do portão principal, empreendendo a fuga da UP. Houve troca de tiros. Um pastor foi atingido com um tiro no pé, mas passa bem.

          Além das seis armas, os detentos ainda roubaram dois carros e uma moto. Mas, até agora, somente os carros foram recuperados.

          Todo o efetivo da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Belém do São Francisco, além de companhias de outros estados, como da Bahia, está em busca dos fugitivos.

          Os detentos que efetuaram a fuga são: Clebson Pereira da Silva, de 22 anos, natural de Belém do São Francisco; Dorisvaldo Alves de Carvalho, de 30 anos, natural de Belém do São Francisco; Eduardo João da Silva, conhecido como "neguinho", natural de Carnaubeira da Penha; Francisco de Assis da Silva, de 30 anos, natural de Floresta; Francisco José da Cruz Souza, conhecido como "tiquinho", de 26 anos, natural de Belém do São Francisco; José Carlos da Silva Filho, de 22 anos, natural de Serra Talhada; Joseano do Cruz Maxi, conhecido como "filho de santa", de 20 anos, natural de Belém do São Francisco; Marisvaldo Alves de Carvalho, de 27 anos, natural de Belém do São Francisco; Cleiton Alves Feitosa, de 28 anos, natural de Floresta; Roque Alves Gondim, de 31 anos, natural de Salgueiro; Salviano da Silva, de 25 anos, natural de Floresta. Até o momento, nenhum deles foi recapturado.

          A cadeia pública de Belém do São Francisco tem capacidade para 30 presos, sendo que, antes da fuga, 51 homens estavam detidos na unidade.

Prazo para renovação do Fies é prorrogado

          Nova data, de 16 de setembro, vale para contratos feitos após janeiro de 2010.

          O prazo para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), celebrados após 14 de janeiro de 2010, foi prorrogado para o dia 16 de setembro. O aditamento dos contratos antigos, porém, deve seguir o prazo anterior, que se encerra neste domingo (31).

          Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Para os contratos celebrados após a publicação da Lei 12.202, em 14 de janeiro de 2010, o aditamento deve ser feito por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), através do site http://www.fnde.gov.br/. Para os financiamentos anteriores à lei, a renovação vale apenas para o 1º semestre de 2011 - ou seja, até este domingo (31) - e deve ser realizada no Sistema de Financiamento Estudantil da Caixa Econômica Federal.

          Procedimento - Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e efetuar a alteração. Automaticamente, será gerado um relatório, a ser analisado pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado na própria instituição.

          Quando há alterações mais profundas no contrato - como troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global -, o aditamento é considerado pelo sistema como não simplificado. Neste caso, o próprio sistema gera um documento que precisa ser levado à instituição financeira para ser assinado um termo de compromisso pelo estudante.

TCU aponta irregularidades em mais de 142 mil contratos do Governo

          Ministério do Planejamento disse que começou a corrigir as falhas.

          Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) indicou as principais irregularidades nos contratos da administração federal. O relatório apontou falhas graves nos mecanismos internos do Governo para impedir fraudes em licitações. "A auditoria fez um pente fino em mais de 142 mil contratos, que representam R$ 104 bilhões", disse o presidente do TCU, Benjamin Zymler.

          O Ministério do Planejamento informou que já começou a adotar medidas para corrigir as falhas apontadas pelo TCU.

          Os auditores fiscalizaram as informações sobre compras e fornecedores do Governo, registrados nos sistemas de contratações usados pelo mesmo. A fiscalização descobriu a contratação de empresas inidôneas - punidas por irregularidades -, o que é vetado, além de notas para pagamentos a empresas que não participaram da licitação. Por causa disso, por exemplo, dez viaturas de transportes especializados, que custariam até R$ 4.900 milhões, saíram por mais de R$ 16 milhões.

          Segundo o TCU, integrantes de comissões de licitação são sócios de empresas que participaram de concorrência. A auditoria encontrou mais de 16 mil casos de empresas com sócios em comum, que podem ter combinado o resultado e os preços da licitação, empresas cujos sócios são servidores públicos do órgão contratante, além de acréscimos de mais de 25% do valor dos contratos - o que é ilegal.

          A auditoria descobriu uma lista de empresas de parlamentares que mantêm negócios com o Governo. O tribunal considera essa relação inconstitucional. A lista dos deputados e senadores é sigilosa. O TCU considera que o controle interno do Governo não é confiável.

          O presidente do Tribunal diz que pode apenas recomendar a apuração do Congresso. "Sempre que nós detectamos falhas e eventuais indícios de irregularidades, nós comunicamos ou nós temos competência para exercer nosso poder corretivo ou punitivo, ou nós determinamos para os órgãos competentes. Foi esse o caso", disse Benjamin Zymler.

IBGE divulga edital para 4.250 vagas temporárias

          As vagas são para 554 municípios, distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal.

          O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o edital do processo seletivo para as 4.250 vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamento, que exige nível médio. O salário é de R$ 850,00. As vagas são para 554 municípios, distribuídos pelos 26 estados e no Distrito Federal. Em todo o Brasil, há 235 vagas reservadas a pessoas portadoras de deficiência, que deverão verificar se há esse tipo de vaga no município ao qual deseja concorrer.

          A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 24 meses.

          Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por apostilamento, por igual período, estritamente de acordo com a necessidade do trabalho e/ou disponibilidade de recursos orçamentários. As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma das pesquisas e à respectiva dotação orçamentária, assim como aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. Os candidatos contratados, durante a prestação de serviços temporário, serão avaliados mensalmente, sendo que os fatores observados serão: cumprimento de prazos, qualidade do trabalho e assiduidade.

          O contratado receberá auxílio-alimentação e auxílio-transporte, assim como terá direito a férias e ao 13º salário.

          As inscrições serão efetuadas, no período de 29 de agosto a 19 de setembro, através do endereço eletrônico http://www.consulplan.net/ ou, nos municípios onde houver vagas, através do Posto de Inscrição Informatizado, conforme lista divulgada no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 10 de agosto, no horário das 9h:00 às 12h:00 e das 14h:00 às 17h:00. A taxa é de R$ 20,00.

          As provas têm data inicialmente prevista para o dia 30 de outubro, com duração de 4 horas, das 13h:00 às 17h:00, considerando-se o horário de Brasília, e serão realizadas simultaneamente em todos os 467 polos.

          O local de realização das provas será divulgado entre os dias 14 e 28 de outubro - mesmo período de divulgação da confirmação da inscrição.

          Os candidatos realizarão as provas nos municípios designados como polos de provas daqueles que optaram por concorrer às vagas, de acordo com o especificado no Anexo IV do edital.

          O cargo de agente de pesquisas e mapeamento terá provas objetivas, com questões de língua portuguesa, raciocínio lógico, conhecimentos gerais, noções de informática e geografia.

          As convocações deverão ser realizadas a partir do dia 24 de novembro deste ano.

Governo nega sobrepreço em obras da transposição

          Designado pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para explicar as suspeitas sobre as obras do Rio São Francisco, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner, negou que haja sobrepreço nos contratos que estão sendo renegociados. Ele disse que a previsão de custos aumentou pelas seguintes razões:

  • expectativa de preços maiores nas licitações que ainda serão realizadas para cobrir a inflação de 39% nos custos da construção civil no período;
  • aumento de gastos na gestão dos programas ambientais;
  • ampliação da quantidade serviços, definidos a partir do detalhamento dos projetos básicos.

          Segundo o secretário, no momento de pico, em março de 2010, a obra teve 9.600 empregados. Atualmente, com as paralisações, sobraram 4.300, muitos do Exército.

          Sem se referir às novas licitações em andamento, para cobrir os saldos remanescentes dos lotes não contemplados pelo limite de 25% permitido em lei para os aditivos, Wagner garante que não há irregularidades ou superfaturamento nas obras gigantescas de transposição do rio São Francisco.

Inscrições para vestibular da UPE começam nesta segunda-feira

          O sistema contempla 2,864 mil vagas das 3,58 mil oferecidas pela instituição. As vagas restantes são reservadas ao formato seriado.

          Começam, a partir desta segunda-feira (1), as inscrições para o vestibular tradicional da Universidade de Pernambuco (UPE). Os feras 2012 podem se inscrever até o dia 30 de agosto e precisam pagar uma taxa de R$ 110,00.

          Novas vagas foram criadas, em decorrência dos recém-inaugurados cursos de Odontologia e Direito, em Arcoverde, e Medicina, em Garanhuns.

          Há cotas de 20% para os candidatos que estudaram em escolas públicas estaduais e municipais.

          As provas ocorrem em uma única fase e serão realizadas nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2011.

          Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, ligue: 3183-3660.

Agora, jovens podem buscar orientações sobre vacinação contra hepatite B através de serviço eletrônico

          A partir deste domingo, um serviço eletrônico começou a alertar os jovens de todo o país acerca do momento correto para se vacinar contra a hepatite B. De acordo com o Ministério da Saúde, os interessados devem se cadastrar no hotsite http://www.hepatitesvirais.com.br/ para receber e-mails informando as datas de cada dose.

          Para que a imunização seja completa, uma segunda dose deve ser aplicada um mês após a primeira. Também é necessária uma terceira dose, seis meses após a primeira. Dessa forma, 90% dos adultos jovens ficam protegidos contra a doença.

          A hepatite B é mais frequente na faixa etária dos 20 aos 49 anos, mas muitas pessoas desconhecem sua condição sorológica. Os testes para a detecção da doença estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e podem prevenir complicações como cirrose ou câncer de fígado.

Em Salgueiro, Agenda 40 discute situação do PSB em municípios do sertão

          A cúpula estadual do PSB, em meio à 5ª Exposição de Caprinos e Ovinos de Salgueiro - PE, a Expocapri, promoveu um grande encontro com suas lideranças regionais.

          A Agenda 40, como o evento é chamado, reuniu quase 200 pessoas. Estavam por lá os prefeitos Gustavo Caribé, de Belém do São Francisco, Romero Magalhães, de Itacuruba, Geomarco Coelho de Dormentes, Evaneide Melo, de Santa Filomena, além, claro, do anfitrião Marcones Libório, entre outras lideranças - como os deputados Gonzaga Patriota e Odacy Amorim.

          Um dos objetivos do encontro foi fazer um mapeamento da legenda socialista nos municípios sertanejos. Como se sabe, o presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos, andou destituindo muitos diretórios municipais do partido pelo estado afora.

Inscrições para programa CNH Popular começam nesta segunda-feira

          A partir desta segunda-feira (1), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) promoverá inscrições gratuitas para condutores habilitados que desejem mudar ou adicionar categorias às suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). O procedimento pode ser feito pelo site http://www.detran.pe.gov.br/.

          No total, são 9 mil vagas para mudança de categoria e 3 mil vagas para adição de categoria à CNH. Para concorrer, o candidato deve preencher um dos seguintes requisitos:

  • estar desempregado há mais de um ano, com renda familiar de até três salários mínimos;
  • estar empregado, com renda mensal de até dois salários mínimos;
  • estar estudando na rede pública de ensino;
  • ser beneficiário do programa Bolsa Família ou do Chapéu de Palha;
  • nunca ter tido, comprovadamente, acesso ao mercado de trabalho.

          No site, os candidatos devem preencher o formulário on-line e aguardar a convocação do Detran-PE para apresentar a documentação exigida.

          Neste ano, a capacidade de atendimento do programa CNH Popular foi ampliada - passou de 12 mil para 15 mil pessoas. Destas, um total de 80% das vagas é destinado à mudança para as categorias profissionais "C”, “D” e “E”, ou à adição de categoria “A” ou “B”.

          As inscrições vão até o dia 28 de agosto.

Belém do São Francisco realiza VI Conferência Municipal de Assistência Social

(Clique para ampliar)
          A Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do São Francisco, obedecendo aos preceitos constitucionais e à deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social, realizaram, nesta terça-feira (26), a VI Conferência Municipal de Assistência Social, que teve como tema central “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”.

          O evento, que contou com a participação de cerca de 150 pessoas, teve início às 08h00 da manhã. A mesa de honra foi composta pela anfitriã do evento, a Sra. Núria Maria Amando Granja Caribé, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, pelo vice-prefeito do município, Dr. Henrique Marcula Lima, que representou o prefeito, Dr. Gustavo Henrique Granja Caribé, pela Sra. Laísa Cavalcanti Duarte Caribé, primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, pelo secretário municipal de Educação, Prof. Hélio Roberto dos Santos, que representou os demais secretários, pela Sra. Magna Fabiana Nogueira, que representou os trabalhadores da área, pela Sra. Silvana Melo, que representou as demais instituições de Assistência Social, e ainda pela assistente social e conferencista, Sra. Dalma Régia Ferreira Pires, da cidade de Salgueiro - PE. Em seguida, houve uma apresentação cultural, denominada "Colcha de Retalhos", apresentada pela Prof. Núbia Granja Coelho. Entre os participantes do evento, estiveram presentes também 29 delegados, dos quais foram eleitos 6 para representar o município de Belém do São Francisco na IX Conferência Estadual de Assistência Social.

          O desenvolvimento dos trabalhos propostos pela conferência decorreram num clima participativo e democrático, tendo como discussão os avanços das políticas públicas vivenciadas no município no período de janeiro de 2009 a junho de 2011. A primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Sra. Laísa Cavalcanti Duarte Caribé, apresentou algumas ações da Secretaria. O vice-prefeito, Dr. Henrique Marcula, enfatizou as palavras da secretária. A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e anfitriã do evento, Sra. Núria Maria Amando Granja Caribé, focou sua fala na importância do controle social, na necessidade de uma maior integração e participação da sociedade civil, nas políticas públicas, bem como no compromisso do trabalhador e na sua qualificação profissional para o aprimoramento de suas ações, nos serviços, projetos, programas e benefícios da Assistência Social, finalizando com a citação: "Não só o Governo tem a responsabilidade e o compromisso de desenvolver políticas de Assistência Social, mas também a sociedade civil." A conferencista e também assistente social da cidade de Salgueiro, Sra. Dalma Régia Ferreira Pires, ministrou a palestra, direcionando sua fala aos eixos: I - “Estratégia para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS”; II - “Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais”; III - “Fortalecimento da participação e do controle social”; e IV - “A centralidade do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil”, o que determinou a eficiência das diretrizes propostas, em níveis não só municipais, mas também nacionais.

          As proposições elaboradas pelos grupos foram bastante discutidas, antes de serem aprovadas pela plenária. Vale salientar também que o evento não contou somente com a participação de segmentos da Assistência Social, mas também da Educação, da Saúde, da Cultura, da Juventude, da Agricultura, de entidades religiosas, empresários, e, com destaque, do grupo Demolay.

Período de lentidão é estendido no Detran, em Pernambuco, devido a serviços acumulados

          Em decorrência do acúmulo de serviços e da intensa procura por parte da população, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) decidiu estender, até o fim de agosto, o prazo de tolerância para alguns procedimentos e documentos vencidos durante a greve branca dos servidores do órgão.

          O movimento durou 66 dias e, por força judicial, foi encerrado na manhã da última sexta-feira (22). Mas, na prática, pouca coisa mudou. A população continua penando para receber atendimento.

          O serviço nos 101 postos do Detran, em Pernambuco, está tão comprometido que a orientação da diretoria do órgão é que a população espere alguns dias para procurar as unidades.

Construção de 750 mil cisternas para 3 milhões de nordestinos é anunciada por Fernando Bezerra Coelho

          Durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria no Nordeste, lançado em Arapiraca (AL), com a presença da presidente Dilma Rousseff, dentro do programa “Água para Todos”, coube ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, dar a notícia de maior impacto.

          Serão construídas 750 mil cisternas, que levarão água às regiões onde moram três milhões de nordestinos.

          Segundo FBC, a autorização já foi dada por Dilma. Serão 6 mil sistemas de abastecimento de água, 3 mil pequenas barragens e mil pequenos sistemas de irrigação.

          Tudo isso, informou o ministro, deve acontecer antes da conclusão da obra da transposição do Rio São Francisco.

          Durante o evento, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, disse que a iniciativa representa o combate à seca e às Vidas Secas de Graciliano, que nasceu ali perto de Arapiraca. “Depois do Fome Zero, estava na hora do ‘Sede Zero’”, afirmou Teotônio.

Prefeitura de Belém do São Francisco adquire ambulância, com recursos próprios

(Imagem ilustrativa)
          Na amanhã deste sábado (23), A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco promoveu uma carreata pelas principais ruas e avenidas da cidade, para apresentar a nova frota de veículos adquiridos pelo município. Os belemitas e transeuntes puderam conferir, em clima de festa, os novos veículos que servirão o município durante os próximos anos - entre eles, uma ambulância, uma Unidade Móvel de Saúde, um automóvel, uma motocicleta e 3 ônibus escolares.

          A ambulância e o automóvel são da marca Fiat e foram adquiridos com recursos próprios. Os demais veículos foram adquiridos através do Governo Federal.

          Os novos automóveis irão reforçar a frota de veículos públicos do município.

Estrada da morte: Ponte entre Cabrobó e Belém do São Francisco vira cenário de tragédias

Uma ponte entre Cabrobó (nas proximidade do Trevo do Ibó) e Belém do São Francisco, no sertão pernambucano, tem tirado o sossego de muitos motoristas.

O local, que não fica mais do que 5 km da entrada de acesso a Belém, se transformou em cenário de frequentes acidentes, inclusive com algumas mortes.

Tudo porque o trecho da ponte é muito estreito e não cabem dois veículos em via dupla. Mas quem não conhece a estrada direito, só percebe isso em cima e muitas vezes não consegue evitar a colisão.

Segundo informações, outras três pontes apresentam o mesmo problema. A reivindicação dos motoristas é de que seja feita uma obra de alargamento nas pontes, o que evitaria os acidentes. Para se ter uma ideia do perigo, basta dizer que para evitar novas tragédia naquele local, era preciso no momento implantar um sistema “pare/siga”, como o que aconteceu recentemente na Ponte Presidente Dutra.

Publicado decreto que antecipa metade do 13º para aposentados e pensionistas

O Diário Oficial da União publicou hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto para os aposentados e pensionistas. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.

Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.

É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.

Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.

Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. (Com informações da Agência Efe)

Preso em Lagoa Grande acusado de matar jogador do Sport Clube em Petrolina

Manoel Marcos de Carvalho foi preso em Lagoa Grande (PE). Segundo a polícia, ele é acusado de ter assassinado o jogador do Sport Clube do Recife, José Gutemberg da Silva.

O crime aconteceu no ano de 2003 no bairro Loteamento Recife, no município de Petrolina.

Manoel foi preso após denúncias anônimas de que um homem estaria ameaçando pedestres com um facão. Ele foi detido na rua Dom Vital, no bairro do Chafariz, e confessou à polícia ter assassinado o ex-jogador a tiros.

Familiares da vítima confirmaram a versão do acusado, que foi autuado e conduzido à delegacia da Polícia Civil

Parnamirim divulga programação da Festa de Santana

          Confira as datas e as bandas que passarão pela cidade sertaneja durante os quatro dias de festa:

Lula confirma presença em Pernambuco

          O PT irá preparar encontro com lideranças políticas partidárias para receber o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, que chega ao Recife na próxima quinta-feira (21). O evento será organizado pelo senador e líder do partido no Senado, Humberto Costa, a pedido do próprio ex-presidente, que tem agenda cheia no estado. “Vamos prestigiar Lula, que foi um grande presidente para o nosso país, e especialmente para Pernambuco", afirmou o senador.

          O petista irá participar da solenidade de comemoração do aniversário da Orquestra Cidadã Meninos do Coque, marcada para às 19h:00 do dia 21. Na manhã do dia seguinte, Lula se encontra com outras lideranças do PT, mas o local ainda não foi definido. Depois, segue para o Teatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde irá receber o título de Doutor Honoris Causa das três universidades públicas do estado: UFPE,  UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e UPE (Universidade de Pernambuco). À tarde, Lula segue para um outro evento, no Palácio do Campos das Princesas, onde terá uma agenda com o governador Eduardo Campos. No fim da tarde, o ex-presidente retorna para São Paulo.

           Após ter deixado a Presidência da República, esta será a primeira agenda de Lula no estado.

Governo reajusta benefícios acima do salário mínimo

          O reajuste passou de 6,41% para 6,47%.

          O Governo Federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo.

          De acordo com a Agência Brasil, o reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme portaria dos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União.

          Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para dezembro. Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011.

          Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para quem recebia mais que o salário mínimo em dezembro de 2010, informou o Ministério da Previdência Social.

Na próxima segunda-feira, Senado encerra atividades do primeiro semestre

          O Senado Federal encerra as atividades deste primeiro semestre com uma sessão não-deliberativa, às 14h:00 da próxima segunda-feira (18).

          De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro.

          Neste ano, o dia 17 cai num domingo, com isso, os senadores terão, antes do recesso parlamentar, mais um dia de discursos em Plenário.

          A agenda de comissões já foi encerrada, nesta sexta-feira (15), com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Roça com cerca de 6,5 mil pés de maconha é erradicada, em Lagoa Grande

          No início da tarde desta quarta-feira (13), na localidade do sítio Pereiro, na zona rural do município de Lagoa Grande, policiais civis da 215ª Delegacia Circunscricional de Lagoa Grande (PE) e policiais militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI), apoiados pelo Núcleo de Inteligência da PM, numa operação conjunta, erradicaram uma roça com cerca de 6,5 mil pés de maconha.

          Durante a operação, foi preso, em flagrante, Cléber Júnior Galvão (foto), de 20 anos, natural do município de Dormentes. Cléber foi ferido pelo disparo de uma arma de fogo, após tentar agredir um tenente da PM com uma enxada. Ele foi socorrido para o Hospital de Urgências e Traumas (HUT), em Petrolina, e já recebeu alta médica.

          Além da plantação da erva, que foi incinerada, foram apreendidos uma bomba d'água elétrica, que era exatamente utilizada para puxar água até a roça, além de 130 gramas da droga pronta para o consumo, fios elétricos e sementes de maconha.

          O acusado foi encaminhado para a Cadeia Pública de Santa Maria da Boa Vista.

Inscrições abertas para vestibular seriado da UPE

          Os feras que pretendem participar do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE) devem ficar atentos, pois as inscrições já começaram.

          O prazo segue até o dia 15 de agosto e o cadastro deve ser realizado apenas pela internet, na seção “Processo de Ingresso”. O custo é de R$ 70,00.

          Para os candidatos que cursam as séries iniciais do Ensino Médio, as provas do vestibular seriado estão marcadas para os dias 13 e 14 de novembro. Já para os que cursam a última série (3º ano), os dias são 20 e 21 do mesmo mês.

          Os estudantes podem tirar dúvidas por meio do twitter @Ingresso_UPE_20, através do facebook do processo seletivo da entidade, telefonando para o número (81) 3183 3660 ou ainda pelo e-mail ssa.vestibular2012@upe.pe.gov.br.

          O vestibular tradicional da UPE está marcado para os dias 4, 5 e 6 de dezembro. As inscrições começarão em 1º de agosto.

73 pedras de crack são apreendidas pela Polícia, em residência de Belém do São Francisco - PE


(Imagem ilustrativa)
           Após levantamento do Serviço Reservado da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Belém do São Francisco - PE, o Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) realizou uma abordagem na residência do casal Wilson Geraldo da Silva, conhecido como "Fifí", e Janeide Maria da Silva, que fica no bairro Belo Horizonte, onde localizou e apreendeu 73 pedras de crack.

          A apreensão aconteceu por volta das 10h:30 desta quarta-feira (13).

          O casal e a droga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco, para o cumprimento das providências cabíveis.

Belém do São Francisco realiza 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

          A conferência é um espaço deliberativo, onde são tomadas decisões que devem ser cumpridas pelo poder público, nas três esferas de governo, com a participação e acompanhamento da sociedade.


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           "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil" foi o tema da 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, realizada pelo Conselho Municipal do Idoso e pela Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (13), no Salão Paroquial.

          Conscientizar e sensibilizar a comunidade belemita, além de instruir e estimular os idosos a conhecerem os seus direitos estavam entre os principais objetivos da conferência, que, dentro do contexto de envelhecimento da população, discutiu propostas de melhorias para a qualidade de vida dos idosos, através de debates sobre os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação.

          O evento contou com a participação da presidente do Conselho Municipal do Idoso de Belém do São Francisco, Ivete Cardoso, da primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Laísa Duarte Caribé, que também representou o prefeito do município, Gustavo Caribé, do secretário municipal de Educação, Hélio Roberto, do representante do Banco do Brasil, Eron Pereira, da presidente do Conselho Municipal do Idoso de Petrolina, Eva Maria Coelho Amorim Leal, de representantes dos grupos Vivendo Saudável e Boa Idade, da Igreja Católica e da 1ª Igreja Batista, além dos idosos e seus familiares, de outras autoridades e de uma boa parcela da comunidade.

          A abertura foi marcada pela apresentação de vídeos, com imagens dos próprios idosos do município participando de eventos culturais, como a Dança dos Idosos. Em seguida, vieram a leitura e apresentação do Regimento Interno e as palestras, além de uma pausa para almoço, animada pelo cantor e violonista Roberinho. As propostas foram elaboradas no turno da tarde, dentro dos eixos temáticos, direcionados aos participantes, anterior à leitura e aprovação do Relatório Final e à escolha dos delegados.

Proposta prevê salário mínimo de R$ 616,34 para 2012

          O valor do mínimo é provisório.


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           O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 estabelece os principais indicadores econômicos dos próximos anos (veja tabela ao lado). O valor do salário mínimo para 2012 foi fixado em R$ 616,34 – um crescimento nominal de 13,1% sobre o valor atual, que é de R$ 545,00. O reajuste já contempla a regra, aprovada pelo Congresso, de que o aumento deve se basear no crescimento da economia de 2010 – que foi de 7,5% –, mais a variação da inflação (INPC) – projetada em 5,2%.

          Como já aconteceu no ano passado, o projeto da LDO fixou o superávit primário em valores nominais – R$ 139,8 bilhões, equivalentes a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para 2012. Desse valor, R$ 97 bilhões deverão ser cumpridos pelo Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). O restante do esforço fiscal (R$ 42,8 bilhões) é de responsabilidade dos estados e municípios.

          A proposta permite que a meta global seja deduzida de R$ 40,6 bilhões, que é o tamanho dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2012. Neste ano, a meta primária foi fixada em R$ 117,89 bilhões, que podem ser reduzidos em R$ 32 bilhões, referentes ao PAC.

Após atirar contra policiais, cultivador de maconha morre, na zona rural de Belém do São Francisco


(Imagem ilustrativa)
           Após atirar em policiais militares da CIOSAC (Companhia Independente de Operações e Sobrevivência na Área de Caatinga), um homem morreu, nesta terça-feira (12), na zona rural de Belém do São Francisco.

          De acordo com informações do maj. Queiroga, comte. da Cia de Polícia de Belém do São Francisco, concedidas em entrevista ao programa Espaço Aberto, nesta quarta-feira (13), os policiais se deslocaram até o sítio Poço da Areia, para verificar a denúncia de existência de uma plantação de maconha, que estava sendo cultivada por quatro indivíduos, na localidade.

          No momento em que chegaram ao sítio, os policiais foram recebidos com um tiro, disparado por Geraldo Freire de Sá. A Polícia revidou, atingindo a altura do tórax do autor do disparo, que ainda foi socorrido para um hospital da cidade de Belém de São Francisco, mas acabou morrendo.

          No sítio, foram erradicados e incinerados cerca de 4.100 pés de maconha. Porém, os policiais ainda prenderam um outro cultivador do entorpecente e apreenderam uma espingarda, de calibre 12, com três munições, sendo duas intactas e uma usada.

Assalto frustrado à agência bancária, em Petrolândia - PE

Muitos curiosos se aglomeraram.
           Nesta terça-feira (12), aproximadamente às 10:00 horas da manhã, houve um assalto frustrado à agência do Banco do Brasil, na cidade de Petrolândia - PE.

          Familiares de um dos funcionários da agência foram sequestrados, numa cidade vizinha. A tentativa dos assaltantes era usá-los como "escudo", mas a Policia agiu rápido, impedindo que os meliantes realizassem o assalto.

          Telefones foram utilizados para negociação da soltura dos sequestrados, que foram libertados sem a ocorrência de troca de tiros.

          Um veículo já se encontrava estacionado, ao lado da agência, para servir de apoio aos assaltantes, mas, graças ao excelente trabalho das Polícias Civil e Militar, que, poucos minutos após o alarme do sequestro, já estavam no local, impedindo o intento dos bandidos, que nem mesmo chegaram ao banco para assaltar, a "estratégia de fuga" não foi sequer executada.

          É a segunda tentativa de assalto a esta agência do Banco do Brasil. A primeira foi no mês de março do ano de l998, quando houve um grande tiroteio e quatro bandidos e um policial foram mortos. Porém, em nenhuma das tentativas os assaltantes tiveram êxito.

Mais de 117 mil aposentados do INSS terão benefícios reajustados

          A Previdência Social anunciou, nesta terça-feira (12), que, a partir de agosto, vai reajustar 117.135 aposentadorias concedidas entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004. A medida cumpre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Governo pagar a diferença dos benefícios que foram limitados ao teto no período. A diferença será incorporada ao pagamento mensal desse grupo de aposentados e pensionistas, a partir do mês que vem. O impacto na conta da Previdência com esses pagamentos será de R$ 28 milhões.

          E, nesta quarta-feira (13), o Governo deverá anunciar o cronograma de pagamentos de benefícios para mais 131.161 segurados, que têm direito a receber diferenças atrasadas no valor total de R$ 1,693 bilhão. O valor médio a ser pago a este grupo de aposentados e pensionistas é de R$ 11.586,00.

          O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, afirmou que os aposentados e pensionistas beneficiados por essa decisão do STF não precisam procurar agências do INSS para receber a diferença.

          "Eles não precisam tomar qualquer iniciativa", ressaltou.

Ministério da Educação divulga lista de candidatos aprovados na 2ª chamada do ProUni

          O Ministério da Educação e Cultura (MEC) divulgou, nesta terça-feira (12), a relação com os candidatos aprovados na 2ª chamada do ProUni (Programa Universidade para Todos) 2011. O resultado está disponível no site http://www.prouni.mec.gov.br/. O estudante deve informar os números de inscrição do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e do CPF. A inscrição deve ser feita entre os dias 6 e 8 de agosto.

          O ProUni oferece bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%). Os contemplados devem comparecer às suas instituições de ensino até o dia 19 de julho, levando os documentos que comprovem as informações que constam na ficha de inscrição.

          Caso as vagas não sejam totalmente preenchidas, haverá uma 3ª chamada, que será divulgada no dia 25 de julho.

Após resultado do IDEB, Pacto pela Educação é anunciado pelo Governo de Pernambuco

          O estado de Pernambuco teve um dos piores índices na avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Com isso, o governador Eduardo Campos lançará, no mês de agosto, o Pacto pela Educação.

          De acordo com o governador, a proposta é melhorar a educação pública do estado através de eleições para diretores de escolas, reforço nas equipes pedagógicas e avaliações semestrais de português e matemática em todas as séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

          Em 2007, Pernambuco ficou em penúltimo lugar nas avaliações do mesmo índice, com 2,9 pontos, numa escala que vai de 0 a 10, ficando à frente apenas do estado de Alagoas, que obteve 2,7 pontos. Dois anos depois, em 2009, o índice pernambucano subiu para 3,4, mas ainda continuou baixo.

Inadimplência do consumidor tem maior alta desde 2002

          A inadimplência do consumidor, no primeiro semestre deste ano, teve o maior aumento em nove anos - de 22,3%, na comparação com o mesmo período de 2010 -, apontou, nesta segunda-feira (11), a Serasa Experian, por meio do indicador de inadimplência do consumidor.

          Foi registrado também o maior crescimento nas comparações mensal e anual. Em junho, o índice registrou alta de 7,9%, na comparação com maio. Na análise anual, o indicador apontou crescimento de 29,8% - em maio, o percentual foi de 21,7% -, representando o maior aumento desde maio de 2002.

          O crescimento da inadimplência no semestre é justificada pelos efeitos da política monetária para controle da inflação, alta dos juros, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e encarecimento do crédito, avaliam os economistas da Serasa.

          Na decomposição do indicador, a inadimplência com os bancos foi a principal responsável pela alta do índice mensal, com aumento de 8,1%.

Autorizada realização de concurso público para o IBGE

          A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar 4.500 profissionais temporários. A previsão inicial, de acordo com o pregão eletrônico realizado no ComprasNet (portal de compras do Governo Federal) para escolher a empresa organizadora das seleções, era de 4.400 vagas. As ofertas serão preenchidas por meio de processos seletivos simplificados que ficarão sob a responsabilidade da Consulplan.

          Os cargos de agente de pesquisa são destinados àqueles que possuem o Ensino Médio completo e oferecem remuneração de até R$ 1.107,25, já com auxílio-alimentação de R$ 304,00. Para agente de pesquisa por telefone, além da escolaridade mínima, é necessário possuir ainda experiência de pelo menos um ano como operador de teleatendimento.

          Já para supervisor de pesquisa, cuja remuneração é de R$ 4.304,00 (com o auxílio), haverá chances para os graduados em qualquer área (14), em Estatística (2), em Engenharia Química (1) e em cursos da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (1).

          As oportunidades para agente de pesquisa e mapeamento serão distribuídas pelos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, enquanto que as vagas para agente e supervisor de pesquisa por telefone serão para lotação apenas na cidade do Rio de Janeiro.

Belém do São Francisco realiza 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa

          Com o tema "O compromisso de todos por um envelhecimento digno no Brasil", o Conselho Municipal do Idoso e a Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco têm a honra de convidar os idosos e seus familiares, além de toda comunidade belemita, para participar da 1ª Conferência Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá no dia 13 de julho, às 8:00 horas da manhã, no Salão Paroquial.

          Discutir assuntos relevantes quanto ao envelhecimento, propondo melhorias para a qualidade de vida dos idosos, debater sobre os avanços e desafios da Política Nacional do Idoso, na perspectiva de sua efetivação, e sensibilizar a sociedade brasileira para o contexto de envelhecimento da população, além de instruir e estimular os idosos a conhecerem seus direitos, estão entre os objetivos da conferência.

          "Participe! A sua presença é importante para fortalecer a conquista do direito a um envelhecimento digno."

Assaltante é morto em confronto com a Polícia, em Chorrochó - BA

(Imagens fortes / Clique para ampliar)
         Um dos assaltantes que mataram o policial civil Paulo Ribeiro da Silva, conhecido como "Paulão", de 41 anos, e a comerciante Leonice Soares de Moura, popular Mimi, de 62, na cidade de Macururé - BA, foi morto, em confronto com a policia, no início da noite desta quinta-feira (7).

          Segundo informações, o bandido morto tinha 25 anos, chamava-se Welynthon Gonçalves da Silva e era natural da cidade de Cabrobó - PE.

          Um helicóptero da Policia Militar (PM) foi usado para auxiliar na captura dos outros elementos, dos quais, numa troca de tiros, um saiu ferido.

          A PM montou uma grande operação, no trevo de acesso à cidade de Chorrochó, para tentar capturar os outros bandidos.

Realizações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Belém do São Francisco

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Inadimplência do consumidor aumenta 6,9% em junho

          A inadimplência do consumidor brasileiro aumentou 6,9% em junho deste ano, contra 3,61% em maio e 2,24% em abril. As vendas em junho tiveram queda de 4,79% sobre o mês de maio, e a recuperação de crédito (o número de pessoas que se candidataram a novos financiamentos) ficou em 0,41%. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

          Em relação ao mesmo período do ano passado, a inadimplência cresceu 4,25% no primeiro semestre deste ano. As consultas ao Serviço de Proteção de Crédito (SPC Brasil), que refletem intenções de compra, no entanto, apresentaram alta de 8,66%. A CNDL prevê que deverão crescer as vendas a prazo, "indicando forte elevação da atividade" - expectativa que, em maio, era menor - de acordo com o presidente da confederação, Roque Pellizzaro Júnior.

          Para Pellizaro, a inadimplência ainda é preocupante, embora a recuperação de crédito mostre número favorável. "Isso porque são indicadores que têm bases de comparação diferentes". Os comerciantes estão preocupados com a capacidade de endividamento do consumidor brasileiro que, de acordo com o Banco Central, passa de 23% sobre o seu rendimento, segundo o dirigente lojista.

          "Quando essa margem passa de 20%, já se acende a luz amarela", disse Pelizzaro. Ele explicou que "a inadimplência significa menos gente comprando, por isso, o comércio prefere que o consumidor seja criterioso na hora de comprar, só assumindo compromissos que possa cumprir". Na sua opinião, o aumento da inadimplência indica "o atendimento de uma demanda reprimida, com a ânsia de melhora de vida pelas classes sociais".

          Para o presidente da CNDL, "os juros reais que estão sendo pagos na economia, em alta exagerada, desestimulam o investimentos no setor produtivo, pressionando os preços e a oferta de empregos".

Na BR-316, acidente deixa dois mortos

          O outro veículo envolvido no acidente fugiu do local.

          Um acidente deixou dois homens mortos na BR-316, próximo ao Km 54, em Trindade, por volta das 6:00 horas desta quarta-feira (6).

          As vítimas, identificadas como Luiz Alves Gomes, de 65 anos, e Antônio Alves Gomes, de 61, viajavam em uma moto Honda CG 125, quando bateram de frente com um veículo não identificado.

          O motorista fugiu após a colisão.

          As vítimas morreram no local do acidente. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não tem pistas do outro veículo envolvido no acidente. Porém, a delegacia de Trindade informou que deve se tratar de um caminhão de grande porte. Os corpos de Luiz e Antônio foram periciados em Ouricuri e já seguiram para Araripina, cidade natal dos dois.

Novo RG deve ser implementado até o final de agosto

          Em Pernambuco, a Ilha de Itamaracá será a primeira cidade a receber os novos cartões, que serão confeccionados pelo Instituto Tavares Buril (ITB), em parceria com o TRE e o TSE.

          A nova Carteira de Identidade, batizada de Registro de Identidade Civil (RIC), deve ser implementada até o final de julho, em todo o país. Em Pernambuco, a Ilha de Itamaracá será a primeira cidade a receber os novos cartões, que serão confeccionados pelo Instituto Tavares Buril (ITB), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

          “Vamos fornecer os nossos técnicos para, junto com o equipamento do TRE, realizarmos um trabalho de recadastramento dos eleitores. E, como esse cadastro é feito à base da biometria, servirá para o Instituto Nacional de Identificação”, afirma o gestor do ITB, Jandir Carneiro Leão.

          No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no Título de Eleitor. O RIC deveria estar sendo feito em Itamaracá desde o ano passado, mas problemas com a assinatura eletrônica nos cartões impediram esse processo.

          Cerca de 60 mil registros serão expedidos pelo Distrito Federal, Rio de Janeiro e Bahia, e outros 40 mil cartões RIC ficarão a cargo dos quatro municípios selecionados. Além de Itamaracá, também recebem os novos cartões as cidades de Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO).

          As pessoas serão selecionadas pelo Ministério da Justiça e receberão uma carta chamando para trocar o antigo RG pelo novo cartão do Registro de Identidade Civil. A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A substituição do RG atual pelo novo documento será feita de forma gradual, ao longo de nove anos.

          O documento - Além de identificar o número do RIC, esse novo cartão também reúne dados de outros documentos, como RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), Título de Eleitor, PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.

          Em seus campos de inscrição, o cartão do RIC mostra o nome, o sexo, a nacionalidade, a data de nascimento, a foto, a filiação, a naturalidade, a assinatura, a impressão digital do indicador direito, o órgão emissor, o local e a data de expedição e validade do cartão. Existe, ainda, um campo de observações optativo que pode trazer outras informações, como o tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora ou não de órgãos.

          Com a adoção do RIC, todos os estados brasileiros passarão a utilizar o mesmo sistema para emitir a nova Identidade, e os dados essenciais serão mandados para uma central que vai formar o Cadastro Nacional Único - acabando, assim, com a emissão de identidade por cada estado.

          Para garantir que essa interligação ocorra sem grandes problemas, os institutos de identificação estaduais farão uma consulta on-line sempre que alguém solicitar o documento, para que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade.

          Conheça algumas tecnologias aplicadas ao documento, que garantem a segurança dos dados:

  • Suporte em policarbonato: Polímero de alta resistência, resistente a torções, flexões e altas temperaturas;
  • Fundo de segurança: Composto por linhas complexas de cores diferentes (duplex), entrelaçadas e dispostas em figuras geométricas (guilhoches), formando imagens tridimensionais por meio de distorção das linhas (numismático), com mescla de cores produzindo efeito óptico exclusivo;
  • Imagem em UV: Imagem revelada apenas sobre a incidência de luz ultravioleta;
  • Imagem oculta: Imagem revelada somente sob refração da luz;
  • OVI: Tinta que muda de cor, conforme o ângulo de visão;
  • Relevo tátil: Desenho feito em relevo perceptível através do tato;
  • MLI: Imagens múltiplas gravadas por feixes de raio laser que, dispostas em um ângulo específico, revelam o estado de origem do cartão e o número RIC. Com outro posicionamento, percebe-se a reprodução da foto e a assinatura do titular do cartão;
  • DOV: Dispositivo Óptico Variável que produz efeito de transição de formas e cores, desenvolvido com exclusividade para o governo brasileiro. A matriz desse desenho complexo é de propriedade do estado e fica sob sua guarda;
  • Foto fantasma: É a reprodução da foto do titular no verso do cartão, em tamanho reduzido;
  • Personalização: Todos os dados de personalização do cartão (como nome, filiação, foto, assinatura e imagem da impressão digital) são gravados através de feixes de raio laser que perfuram as camadas do policarbonato. Com isso, formam-se palavras e imagens sem a utilização de tintas, evitando a remoção e adulteração desses dados;
  • Campo MRZ, com código ORR, padrão ICAO: Conjunto de números e letras que permitem a leitura em equipamentos utilizados, por exemplo, em aeroportos. Trata-se do padrão internacional para identificação de documentos de viagem.

Fundo divulga 300 cidades que receberão verba para Educação

          Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), a 5ª lista do ano com os nomes dos municípios que vão receber recursos do Governo Federal para a construção de creches e quadras esportivas.

          Para receber o dinheiro, os gestores das cidades deverão formalizar contratos de repasse com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

          A relação inclui os 300 municípios a serem contemplados - 236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras esportivas no âmbito do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2.

          Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.

          Responsável por analisar os pleitos dos municípios e repassar os recursos do Governo Federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil.

          O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.

          O projeto do tipo C atende a 120 crianças, em dois turnos, com quatro salas pedagógicas, além dos mesmos espaços previstos no tipo B.

          O fundo também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos próprios municípios, desde que de acordo com os padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso das quadras de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve, obrigatoriamente, ser seguido.

          Belém do São Francisco aparece entre as cidades de Pernambuco que devem receber recursos para a construção de quadras esportivas, ao lado de Águas Belas, que fica no Agreste do estado.

          A consulta de verbas liberadas pelo FNDE pode ser consultada também por meio do site http://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.LIBERACOES_01_PC%20p_ano=2011&p_programa=&p_uf=PE&p_municipio=120170.

Deputado faz cruzada no Interior contra usina em Itacuruba

          Para cumprir sua agenda ambiental para o mês de julho, o deputado Daniel Coelho esteve, nesta terça-feira (5), nos municípios de Floresta e Itacuruba, onde se reuniu com o bispo regional, Dom Adriano, e com o padre João, da paróquia de Itacuruba, que lhe deram todo o apoio na luta contra a instalação de uma usina nuclear no estado, mais precisamente na cidade de Itacuruba.

          A agenda do parlamentar, intitulada “Pernambuco com energia limpa”, tem como objetivo lançar uma discussão sobre o tema em todo o estado, já que ele foi escolhido para ser o primeiro do Nordeste a receber uma das quatro usinas nucleares projetadas para o país. E o trabalho começou na região por ser Itacuruba o local a receber o empreendimento. “Fiquei feliz em saber que tanto Dom Adriano quanto o padre João já estão conscientizando a população do São Francisco sobre os riscos de utilização da energia nuclear”, declara Daniel.

Meta para regularização fundiária é anunciada pelo Governador Eduardo Campos

          Deverão ser regularizadas, até 2014, 170 mil propriedades com mais de R$ 100 milhões em investimentos. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (05), durante reunião de trabalho com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetape).

          Até 2014, o Governo de Pernambuco pretende beneficiar 170 mil agricultores com a regularização fundiária. Para tanto, serão investidos mais de R$ 100 milhões, provenientes de recursos estaduais e federais. “Para cada real conveniado com o Governo Federal, o Governo do Estado irá entrar com outro real de contrapartida”, informou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos.

          No processo de regularização fundiária, além das propriedades da agricultura familiar, também serão beneficiadas comunidades tradicionais (indígenas e áreas remanescentes de quilombos).

          A reunião com lideranças sindicais camponesas é fruto do movimento Grito da Terra Brasil 2011, realizado anualmente pelas organizações sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

          Satisfeito com o resultado e os avanços, o presidente da Fetape, Doriel Barros, destacou a importância do diálogo com o Governo e a transparência nas ações que estão sendo executadas em benefício da agricultura familiar, como, por exemplo, a criação da Secretaria Executiva da Agricultura Familiar.

          O governador Eduardo Campos também anunciou o apoio do Estado para dois importantes eventos que serão coordenados pela Fetape este ano: a Marcha das Margaridas, que trata do combate à violência contra a mulher e pela afirmação de seus direitos; e a 2ª Feira Estadual da Agricultura Familiar. Ambos serão realizados no segundo semestre de 2011.

Consulta ao segundo lote do IR 2011 será liberada nesta sexta-feira

          A Receita Federal (RF) informou que as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011 - ano-base 2010 - deverão ser abertas nesta sexta-feira (8).

          Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet, ou pelo número de telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 15 de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.

          No primeiro lote do IR deste ano, pago no último dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos).

          A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.

Coordenação do programa Bolsa Família suspende trabalhos de recadastramento, em Belém do São Francisco

             O recadastramento estará suspenso até a normalização do sistema.

             Em função das mudanças no sistema de acesso ao Cadastro Nacional do Bolsa Família, a Coordenação do programa Bolsa Família de Belém do São Francisco suspendeu, temporariamente, os trabalhos de recadastramento até a normalização dos serviços.

              Em decorrência das alterações executadas no sistema on-line, os municípios estão encontrando dificuldades de acesso, em todo o país.

             A Coordenação do programa manterá, neste período, o atendimento às famílias que estão com os benefícios bloqueados, e deverá retornar o recadastramento logo que sejam solucionados os problemas de “lentidão” na rede nacional.

             Os bloqueios são ocasionados pela freqüência escolar mínima. Os estudantes, crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, que recebem o benefício devem alcançar, no mínimo, 75% da freqüência escolar por mês, enquanto os de 16 a 18 anos devem alcançar 85% no mesmo período. Ainda é definido que toda a família será advertida, caso um integrante venha a descumprir alguma norma do programa, como, além das já citadas, a de vacinar e pesar as crianças de 0 a 7 anos na frequência adequada, por exemplo.

             Segundo a coordenadora do programa, Marcilda de Sá (foto), o município, hoje, tem 5.481 famílias cadastradas no programa, e 3.414 beneficiadas, sendo que, até 2008, o número de cadastros era de 3.807, quando 1.849 famílias eram beneficiadas. “Nós operávamos com um programa de base local, que passou a ser integrado a uma rede nacional, mas ainda não tendo a rapidez desejada”, esclarece.

             Em breve, será divulgada a data de início do recadastramento das famílias.

Ministério Público investiga empreiteiras nas obras da Transnordestina

          Cinco ações civis públicas movidas na Justiça contra empreiteiras, com pedidos de condenação que variam de R$ 50 mil a R$ 50 milhões, e um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado. Esse é o saldo da força-tarefa nacional realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MTP) no canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina - empreendimento de R$ 4,5 bilhões. A ação, realizada entre os dias 27 de junho e 1º de julho, no sertão pernambucano, foi fruto de uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

          Entre as irregularidades constatadas pelos procuradores do MPT estão: pagamento de salário “por fora”, descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho, excesso de jornada e controle de frequência que não retrata a realidade praticada, dentre outras infrações, havendo indícios de crime de sonegação previdenciária.

          As empresas envolvidas são a Transnordestina Logística S/A, a Construtora Norberto Odebrecht, a Engerocha Paulista Comércio e Representações e a Viação São Jorge. Há, ainda, dois sindicatos: o Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Petrolina e Região do Sertão de Pernambuco.

          A construção da ferrovia emprega mais de 11 mil trabalhadores, atualmente. O projeto original da Transnordestina prevê que a malha terá 1.728 km de extensão e vai ligar a cidade de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará.

Dobra número de pés de maconha destruídos em Pernambuco

          Este ano, em Pernambuco, estado que é um dos principais produtores de maconha do Brasil, as apreensões praticamente dobraram. Entre janeiro e maio, foram erradicados 659.142 pés da erva, ante 352.150 no mesmo período do ano passado - um aumento de 87%. Os pés incinerados poderiam levar às ruas cerca de 200 toneladas de maconha.

          A maconha pernambucana é plantada na região conhecida como "polígono da maconha", no Vale do Rio São Francisco, onde a erva encontra boas condições de solo e temperatura para crescer. Da plantação até a colheita, são apenas quatro meses.

          A maioria das apreensões também acontece nesta região. São áreas, distantes dos centros urbanos, onde as plantações ficam camufladas pela mata - explica o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio. Segundo ele, a identificação das plantações é realizada principalmente de helicóptero, já que por terra nem sempre é possível a visualização das áreas.

          Damázio, que foi superintendente da Polícia Federal no estado, diz que as operações desse tipo têm sido constantes e que há inclusive um projeto de instalação de uma base aérea na cidade de Salgueiro, uma das campeãs no plantio de maconha. "A fiscalização está aumentando", diz ele.

          Desde o início do ano, a Polícia Federal realiza uma operação para inibir o plantio de maconha em Pernambuco. Os agentes têm como alvo municípios como Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Betânia, Belém do São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Floresta e Salgueiro. As operações são executadas tanto no continente quanto nas ilhas do Rio São Francisco.

          As plantações de maconha, no entanto, se espalham por diversas cidades do estado. Em maio, por exemplo, 18 mil pés de maconha foram localizados em terras da Fazenda Pedra Branca, na cidade de Mirandiba, também no Sertão do estado, já em fase de colheita.

          Em março, 52 mil pés da droga foram incinerados, em 14 plantações, nos povoados de Tigre e Riacho da Pedra, e nas ilhas de Cajueiro e Cachauí. As ilhas são os locais preferidos para o plantio, por serem de difícil acesso. Além disso, a água é abundante.

          Apesar de ainda ser praticamente o principal ponto de produção da droga no Brasil, as operações realizadas no "polígono" diminuíram o ímpeto dos produtores, segundo o secretário. "Ainda se planta muito. Mas não são 10% do que se plantava há dez, vinte anos", arrisca.

          Além de Pernambuco, plantações de maconha são encontradas na Bahia e no Maranhão, principalmente. Mas o trabalho conjunto da Polícia Federal com as polícias civis mostra que a maconha está ganhando grandes áreas no Pará e até no Amazonas. No último dia 25, 3 mil pés de maconha foram apreendidos em Terra Alta, no Pará.

          "A maconha chegou forte aqui, principalmente na área conhecida como "triângulo do capim" (área Nordeste do Pará)", diz o delegado responsável pela repressão a entorpecentes no Pará, Henisson Jacob. De acordo com o delegado, quem alicia os trabalhadores locais para a plantação de maconha são pessoas com conhecimento no plantio, geralmente vindos de Pernambuco. A fiscalização, porém, não se intensificou com a mesma velocidade. Neste ano, não houve nenhum sobrevoo na área, impossibilitando a "descoberta" das plantações. As apreensões realizadas foram feitas por meio de denúncias anônimas. "Ano passado, fizemos um sobrevoo. Aproveitamos para voar com o Incra, porque havia plantação em assentamento de reforma agrária. Estamos tentando fazer outro, este ano", diz.

Governo vai buscar 800 mil famílias com direito ao Bolsa Família

          Chama-se Busca Ativa o programa do Governo que pretende atingir 800 mil famílias que têm direito ao Bolsa Família mas não recebem, seja por dificuldades de acesso - muitas ficam em áreas conflagradas de grandes metrópoles -, por constrangimento ou por desconhecimento de seus direitos. A informação foi dada na quinta-feira pelo assessor do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Cláudio Roquete (foto), idealizador do Cadastro Único (CadÚnico), durante o seminário que antecedeu a inauguração do Laboratório Herbert de Souza, na Coppe-UFRJ.

          "Mais do que achar essas pessoas, o que nós queremos com esse programa é ter uma visão da extensão da carência de cada uma delas", disse Roquete.

          Há, hoje, segundo a estatística apresentada pelo técnico do MDS, 16,2 milhões de pessoas passando fome no país, e a intenção do governo é proporcionar a estas pessoas uma inclusão produtiva, não só na área rural, mas também na área urbana, por isso a necessidade de conhecer mais profundamente o perfil de cada um. Há, por exemplo, 1,2 milhão de microempreendedores identificados, que serão visitados por técnicos do Sebrae.

          "A questão central é dar assistência técnica a essas famílias, cada uma delas será acompanhada por um técnico. Na área rural, por exemplo, daremos um fomento de R$ 24,00 por família, oferta de sementes e disseminação de tecnologia", completou Roquete.

          Entre outras iniciativas importantes para alcançar a meta da presidente Dilma Roussef, de erradicação da pobreza, o Governo Federal promete também a Bolsa Verde, um incentivo de R$ 300,00 para famílias pobres atuarem na conservação ambiental. É uma espécie de Redd, o princípio internacional que significa "Redução de Emissões para o Desmatamento e a Degradação" cuja ideia é criar valores econômicos para evitar o desmatamento.

Exame de Ordem reprova 88% dos inscritos, segundo OAB

          De 106.891 candidatos, apenas 12.534 passaram, de acordo com a Ordem.
          OAB diz que 81 instituições de ensino superior tiveram aprovação zero.

          O último Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Do total, apenas 12.534 candidatos foram aprovados, de acordo com a OAB. O índice de reprovação da edição anterior já havia chegado a quase 90%. A prova é realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

          Segundo a OAB, outros dados também mostram que o problema é a má qualidade de parte dos cursos de direito. Das instituições de ensino superior participantes, 81 tiveram aprovação zero, de acordo com o secretário-geral da Ordem, Marcus Vinícius Furtado Coelho. "O presidente (da OAB) vai notificar o Ministério da Educação para colocar todas elas em regime de supervisão, que pode levar ao cancelamento", disse Coelho. O MEC registra 1.120 cursos superiores de direito no país. São cerca de 650 mil vagas, segundo a OAB.

          “Isso é reflexo, infelizmente, do ensino jurídico do Brasil", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante (foto). Os candidatos que fazem a prova pela segunda vez têm 7% de aprovação, em média, segundo a OAB. Aqueles que fazem o exame pela primeira vez ou estão no nono e décimo períodos da faculdade (treineiros) têm média de 25% de aprovação.

          De acordo com Cavalcante, um estudo feito por ele com dados dos últimos quatro exames anteriores ao de dezembro de 2010 mostra que as 20 melhores instituições de ensino superior públicas aprovam, em média, entre 70% e 90% dos candidatos inscritos. Nas 20 piores universidades públicas e nas 20 melhores universidades privadas, a aprovação média é de 40% a 60%. Já as 20 piores instituições particulares aprovam entre 3% e 5%. “Isso puxa para baixo o número de aprovações. Infelizmente, o maior número de estudantes está nas faculdades privadas”, disse Cavalcante.

A Faculdade de Direito da Universida-
de Federal de Pernambuco é a segunda
melhor do Brasil, com aproveitamento
de 81,3% no Exame de Ordem (2010.1).
          Segundo Coelho, um grupo de universidades teve aprovação média de candidatos entre 80% e 90%. De acordo com o secretário-geral da OAB, são elas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Ceará (UFCE), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Sergipe (UFS). "Isso significa que as boas aprovam quase todos os estudantes na primeira tentativa", disse Coelho.

          O presidente da OAB disse que estuda a possibilidade de questionar na Justiça as aprovações de novos cursos feitas pelo Conselho Nacional de Educação “Não podemos conceber que o Conselho Nacional de Educação, fugindo dos parâmentos técnicos, autorize novas vagas”, afirmou.

          Com relação às críticas de candidatos à dificuldade do exame, Cavalcante disse que não há reserva de mercado. “A OAB vive exclusivamente da contribuição dos integrantes. Os advogados pagam anuidade. Se tivéssemos dois milhões, teria recursos para desenvolver atividades bem maiores. Temos 700 mil advogados. Para a OAB, seria confortável. Nossa preocupação não se mede pelo número, mas pela qualidade”, disse.

          A primeira prova do próximo Exame de Ordem da OAB está marcada para 17 de julho. A segunda fase está prevista para 21 de agosto.